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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 117 de 123

Processo 1019225-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Celda Luiza de Souza - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Intimação
Processo 1060644-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alfredo Jose dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação acide… Ver mais
Processo 1001959-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Raimunda Maria dos Santos Dias - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as mod… Ver mais
Processo 1062293-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Lucas Lorenzetti Passos Martinelli Rossi - - André Lorenzetti Passos Martinelli Rossi - - Filipe Lorenzetti Passos Martinelli Rossi - VISTOS. I - Anote-se a Z. Serventia o recolhimento das taxas. Cumpra-se. II - Trata-… Ver mais
Processo 1023590-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Peres Garcia - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,… Ver mais
Processo 1065397-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Lohaa – Gestão e Incorporadora de Imóveis Ltda - Ante o recolhimento das custas de ingresso, é o caso de prosseguir. Segundo dispõe o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ao despachar a inicial, o juiz or… Ver mais
Processo 1020001-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Edilson Sousa de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modifica… Ver mais

Processo nº 1036491-53.2025.8.26.0053

ID: 302331254
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036491-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecilia Formigon - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, HOMOLOGO a conta apres… Ver mais

Processo nº 1036491-53.2025.8.26.0053

ID: 302331565
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036491-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecilia Formigon - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, HOMOLOGO a conta apres… Ver mais
Processo 1007876-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Carmem Silvia Bigaran Viana - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIR… Ver mais
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