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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 117 de 120

Processo 1043324-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Rogerio Peixoto Santos - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. Deverá a parte autora juntar aos autos cópia do docume… Ver mais
Processo 1043324-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Rogerio Peixoto Santos - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. Deverá a parte autora juntar aos autos cópia do docume… Ver mais
Processo 1065246-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Barbosa das Merces Lima - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º … Ver mais
DESPACHO Nº 0015577-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Francisco das Chagas Martins Sobrinho - Impetrado: Ministério… Ver mais
Processo 1061463-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Diogo Rafael do Nascimento Herrera - Vistos. Cuida-se de ação movida por Diogo Rafa… Ver mais
Processo 0006200-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1017159-76.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Wesley David dos Santos - Requisite-se o pagamento do montante consolidado. Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providenci… Ver mais
Processo 0006200-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1017159-76.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Wesley David dos Santos - Requisite-se o pagamento do montante consolidado. Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providenci… Ver mais
Processo 0006200-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1017159-76.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Wesley David dos Santos - Requisite-se o pagamento do montante consolidado. Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providenci… Ver mais
Processo 1020498-57.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Veículos - CRISTINA GLASSIOLI SILVA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação na qual a autora pleiteia a baixa definitiva do registro do veículo FIAT… Ver mais
Processo 0002902-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1003808-94.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano de Lima Galindo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 130), homologo os cálculos a… Ver mais
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