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Resultados para "5003469-12.2024.8.24.0930" – Página 117 de 124

Processo nº 5003469-17.2025.4.02.5006

ID: 312923911
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-17.2025.4.02.5006/ES AUTOR : ADAIRTON VITORINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, é necessário expor que o presente processo foi redistribuído ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 e nos termos do artigo 7… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-26.2025.8.24.0041/SC AUTOR : DIVISA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Designo audiência inicial de conciliação para 13/10/2025 16:30:00. 1.1. Partes só poderão pa… Ver mais

Processo nº 5099434-17.2024.8.24.0930

ID: 332496287
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5099434-17.2024.8.24.0930/SC APELANTE : EVERALDO DE AVILA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A representação processual constitui pressuposto de validade da relação jurídica processual, devendo observar os requisi… Ver mais

Processo nº 5003469-82.2025.4.03.6301

ID: 295747887
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-82.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDILENE MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GERSON LUIS ZIMMERMANN - SP322161 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5003035-80.2024.8.24.0523

ID: 276571365
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003035-80.2024.8.24.0523/SC RÉU : ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO ADVOGADO(A) : MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB SC006580) ADVOGADO(A) : DENI DEFREYN (OAB SC006134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 5003035-80.2024.8.24.0523

ID: 276571962
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003035-80.2024.8.24.0523/SC RÉU : ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO ADVOGADO(A) : MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB SC006580) ADVOGADO(A) : DENI DEFREYN (OAB SC006134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 5003469-41.2024.4.03.6326

ID: 295621616
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-41.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: SONIA MARIA FRANCISCO LIMA Advogado do(a) AUTOR: THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ANTONIO - SP446410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5050126-12.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA TONIN (OAB SC061943) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade judiciária. Este juízo adota, … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5149939-12.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CAR… Ver mais

Processo nº 5003469-74.2025.8.24.0025

ID: 294448023
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003469-74.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : CLAIR ROQUE ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação nos próprios autos, em 30 (trinta) dias (art. 535… Ver mais