Resultados para "0000331-56.2022.8.26.0407" – Página 118 de 294

Jorge Luiz Parpinelli x Banco Do Brasil S/A

ID: 329586203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000331-63.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ PARPINELLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0000331-63.2025.8.26.0306 (processo principal 1001963-44.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge Luiz Parpinelli - Banco do Brasil…

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Eduarda Francielly Ribeiro Ramos e outros x Luiz Fernando De Oliveira Parada

ID: 329663121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000820-32.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS LUANA ROBERTA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PARADA

Intimação

Advogados:

SUELEN CAVALCANTE FERNANDES CALIANI

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MILENA GUERREIRO GILIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000820-32.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eduarda Francielly Ribeiro Ramos - - Luana Roberta Ramos dos Santos - Luiz Fernando de Oliveira …

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Processo nº 0000331-42.2017.8.10.0095

ID: 291188952

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000331-42.2017.8.10.0095

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

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LEONARDO CARVALHO SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Fórum Casa da Justiça: Avenida Getulio Vargas, s/nº, centro Magalhães de Almeida/MA-CEP.: 65.560-000. Fone: (98)2055-… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Fórum Casa da Justiça: Avenida Getulio Vargas, s/nº, centro Magalhães de Almeida/MA-CEP.: 65.560-000. Fone: (98)2055-4126/4127 E-mail: vara1_malm@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000331-42.2017.8.10.0095 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAO CANDIDO CARVALHO NETO ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO SOUSA - MA18785, RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A INTIMAÇÃO VIA DJEN FINALIDADE: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO ADVOGADO(A): do(a) REU: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A , nos autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n.º 0000331-42.2017.8.10.0095, do Despacho, que segue transcrito(a) abaixo: ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: PROCESSO Nº 0000331-42.2017.8.10.0095 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO(A): JOAO CANDIDO CARVALHO NETO ADVOGADO: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - OAB/MA 9.833 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 14 de maio de 2025, à hora designada, encontravam-se presentes a MM. Juíza de Direito Titular desta comarca, Dra. MURYELLE TAVARES LEITE GONÇALVES e o Promotor de Justiça desta comarca, Dr. ELANO ARAGÃO PEREIRA, para a realização da audiência designada. Abertos os trabalhos da audiência dos autos em epígrafe e apregoadas as partes, verificou-se a presença do advogado do réu, o Dr. Rafael Bruno Pessoa de Oliveira - OAB/MA 9.833, e das testemunhas de acusação, com exceção de José Maria Carvalho Santos, por já ter falecido, conforme documento de ID 145465831. O acusado restou ausente de forma justificada. Ato contínuo, o representante do Ministério Público apresentou a seguinte manifestação: "MM. Juíza, o Ministério Público do Maranhão, considerando a pena mínima aplicada à figura típica imputada ao acusado e não se tratando de infração praticada mediante violência ou grave ameaça, vem oferecer a seguinte proposta de acordo de não persecução penal, condicionada, contudo, à comprovação de primariedade técnica e não percepção de benefícios despenabilizadores nos últimos 05 anos, através de certidão de antecedentes criminais: a) confissão dos fatos, conforme exigência legal, ou seja, contratação de servidores sem prévio concurso público; b) pagamento, a título de prestação de pecuniária, das peças e dos serviços de reparação da viatura da polícia militar de Magalhães de Almeida/MA (em anexo), atualmente orçado no valor de R$ 10.682,45, no prazo de 20 (vinte) dias contados na audiência de homologação judicial.Subsidiariamente, tendo o Estado do Maranhão realizado a reparação da viatura quando da realização da audiência de homologação, tal valor receberá nova destinação a ser definida em audiência. Em seguida, a MM. Juíza proferiu o seguinte Despacho:“Diante da ausência justificada do réu e da manifestação do Ministério Público, determino que a Secretaria Judicial junte aos autos a certidão de antecedentes criminais do acusado. Após, determino a intimação deste, por meio do seu advogado, para manifestação acerca da proposta de acordo de não persecução penal apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido tal prazo, certifique-se e façam os autos conclusos.". Ressalta-se que, diante da realização da audiência por videoconferência, a presente ata será assinada apenas pela MM. Juíza Titular, estando as partes cientes dessa situação. Nada mais, mandou a MM Juíza encerrar o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Josias Rodrigues Lima Junior, Assessor de Juiz, que digitei. MURYELLE TAVARES LEITE GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Magalhães de Almeida/MA Magalhães de Almeida/MA, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. RAIMUNDO OLINDA DOS SANTOS FILHO Técnico Judiciário Fórum Casa da Justiça, Avenida Getulio Vargas, s/n.º, Centro - Cep.: 65.560-000. Tel.: (98) 2055-4126/4127. E-mail: vara1_malm@tjma.jus.br

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Ramon Vasques x Hurb Technologies S.A.

ID: 302849491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000331-30.2025.8.26.0511

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAMON VASQUES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000331-30.2025.8.26.0511 (apensado ao processo 1000906-89.2023.8.26.0511) (processo principal 1000906-89.2023.8.26.0511) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Processo nº 0000331-90.2011.8.08.0068

ID: 298913121

Tribunal: TJES Órgão: Água Doce do Norte - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000331-90.2011.8.08.0068

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELCIO HERMISDORFFI

Intimação - Diário

Advogados:

DEBORAH NASCIMENTO CALIMAN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-0…

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Romildo Vanzela Junior x Edivaldo Garibaldi

ID: 310168072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000331-97.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO VANZELA JUNIOR

Polo Passivo:

EDIVALDO GARIBALDI

Intimação

Advogados:

IZABELA CRISTINA MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000331-97.2024.8.26.0306 (processo principal 1003352-35.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Romildo Vanzela Junior - Edivaldo Garibaldi - Vistos. 1. Efetivada pes…

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Município De Guarulhos x Marcelo Camargo

ID: 300319967

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180842-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

MARCELO CAMARGO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180842-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gil Ruy Lemos Couto x Euler Alves Da Silva Filho

ID: 299286463

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000331-66.2012.8.05.0124

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GIL RUY LEMOS COUTO

Polo Passivo:

EULER ALVES DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

EULER ALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIL RUY LEMOS COUTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000331-66.2012.8.05.0124 Órgão Julgador: V DO…

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Banco Nossa Caixa Sa Sucedido Por Banco Do Brasil Sa x Fernando Simonete

ID: 301032115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000331-35.2010.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO NOSSA CAIXA SA SUCEDIDO POR BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

FERNANDO SIMONETE

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BATISTA ESTEVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARTINHO LUTERO MENDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000331-35.2010.8.26.0356 (356.01.2010.000331) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa Sucedido Por Banco do Brasil Sa - Fernando Simonete - Valde…

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Associacao Nacional Dos Advogados Da Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares Anadeb e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 274197429

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000331-89.2020.5.08.0015

Data de Disponibilização: 20/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES ANADEB JULIA HILDA LISBOA VASCONCELOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

TISSIANE RODRIGUES ACOSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO WURMBAUER JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

WACIM TORRES BALLOUT

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EVERTON JULIANO DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000331-89.2020.5.08.0015 : JULIA HILDA LISBOA VASCONCELOS : EMPRESA BRASILEIRA DE …

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