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Resultados para "0031567-50.2024.8.26.0053" – Página 118 de 123

Processo 1096239-50.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Saldanha de Moura - Vistos. I. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. A decisão embargada não apresenta qualquer omissão,… Ver mais
Intimação
Processo 1000853-59.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Flausino Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Ajuizou-se a presente demanda, já contestada, porque se postula que o Abono de Permanência s… Ver mais
Processo 0011204-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1061222-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - A sentença transitada em julgado definiu claramente os parâmetros para liquidação: … Ver mais
Processo 1079167-50.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalva Aparecida Feltrin Scarin - Vistos. Com razão a exequente. Reconsidero as decisões de fls. 383 e 389, pois exaradas nos autos por engano. Decorrido o prazo le… Ver mais
Intimação
Processo 1015712-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Hiper Magistral Farmacia de Manipulação Ltda - Relação: 0352/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por HIPER MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO… Ver mais
Processo 1041143-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvano Nunes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o sejam cessados os descontos a título de imposto de renda sobre os valores … Ver mais
Processo 0013414-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1077421-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Brodowski dos Reis - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. *), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0013414-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1077421-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Brodowski dos Reis - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. *), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0015495-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1068206-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Deivid de Morais Martinez - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46), homologo os cá… Ver mais
Processo 0015461-76.2025.8.26.0053 (processo principal 1038427-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Eduardo Bucke do Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 44), homologo os cálculos apr… Ver mais