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Processo nº 1000111-56.2017.8.26.0006

ID: 281018113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000111-56.2017.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1000111-56.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fls. 383/384: compulsando … ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1000111-56.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fls. 383/384: compulsando os autos, verifico que os executados foram citados por edital (fls. 302). Posteriormente, a executada EVELYN habilitou-se no feito (fls. 366/367). Portanto, para levantamento dos valores de fls. 329/330, deverá o exequente promover a intimação dos executados, sendo que, no caso do executado pessoa jurídica, a intimação há de ser feita por edital. Intime-se a executada EVELYN, na pessoa da respectiva patrona, nos termos do despacho de fl. 333. Sem prejuízo, providencie o cartório a elaboração da minuta, nos termos do despacho de fls. 333. Após, intime-se o autor para recolhimento da taxa relativa à publicação (FEDTJ, código 435-9), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 e Comunicado 62/09 do TJ, do valor necessário ao custeio da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico, atentando-se para o custo de R$ 0,30 por caractere, inclusive os espaços em branco. 2. Sem prejuízo, em relação ao veículo mencionado, aparentemente correlacionado à executada EVELYN, conforme fl. 328, observo que tal pesquisa data de anos atrás. Assim, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 37,02, para nova pesquisa RENAJUD em nome da executada. Com o recolhimento, defiro a referida pesquisa RENAJUD e, caso o veiculo indicado permaneça em nome da requerida EVELYN, o bloqueio da transferência. 3. Sendo frutíferos pesquisa e bloqueio do item 2, intime-se a parte exequente para providenciar a diligência do oficial de justiça, a planilha de débitos e o endereço do veiculo, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que haja a expedição de mandado de penhora e avaliação. 4) Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

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Processo nº 1000111-14.2025.8.26.0673

ID: 278656912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000111-14.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN CRISTINA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Carlos (OAB 476644/SP) Processo 1000111-14.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian Cristina Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento n…

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Processo nº 1000111-21.2022.8.11.0096

ID: 279804327

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000111-21.2022.8.11.0096

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIDES PEREIRA DA SILVA ANTONIO PEREIRA DA SILVA GERALDO PEREIRA DA SILVA LUCILENE PEREIRA DA SILVA LUZIA FATIMA DA SILVA SANTOS MARIA APARECIDA DA SILVA PERLI MARIA SANDRA DA SILVA MARLI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE JOANELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000111-21.2022.8.11.0096 - Exequente: ALCIDES PEREIRA DA SILVA e outros (7) - Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000111-21.2022.8.11.0096 - Exequente: ALCIDES PEREIRA DA SILVA e outros (7) - Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposto por ALCIDES PEREIRA DA SILVA e outros (7) em face do Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualificados nos autos. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, foram expedidos os ofícios de RPV/Precatório. Juntado aos autos ofício informando o depósito dos valores. Na sequência, foram expedidos os alvarás de levantamento. É o relatório do necessário. Decido. Os valores pleiteados no cumprimento de sentença foram depositados e levantados pela parte exequente, que não fez outros requerimentos. Conforme dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita. (...). Assim, quitado o crédito exequendo, a extinção do processo é medida que se impõe, pois exaurido o seu objeto, pelo pagamento. Vale mencionar que não há constrições ou restrições, nem liberações ou diligências outras a serem promovidas. Também não existem outras pendências. Ante o exposto, satisfeita a obrigação executada, julgo extinto o presente feito, o que faço com fundamento nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte executada, caso a ação tenha sido distribuída após a vigência da Lei Estadual n. 11.077/2020 (1/4/2020). Se alguma das partes (ou ambas) apresentar(em) recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Vencido o prazo, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região para apreciação. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos, com as baixas, anotações e comunicações de praxe. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. Diligências necessárias. Itaúba/MT, data da assinatura digital. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz de Direito

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Clebson Estevao Da Silva x Gkr - Sagrado Importacao E Exportacao Ltda - Epp e outros

ID: 278909180

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000111-83.2019.5.02.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEBSON ESTEVAO DA SILVA

Polo Passivo:

GKR - SAGRADO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP GLERTON REIS JUNIOR NOTRELG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JANAINA DA SILVA VISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA PAIVA REIS STABELITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000111-83.2019.5.02.0045 RECLAMANTE: CLEBSON ESTEVAO DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000111-83.2019.5.02.0045 RECLAMANTE: CLEBSON ESTEVAO DA SILVA RECLAMADO: GKR - SAGRADO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d1ada2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA DE OLIVEIRA DESPACHO OFICIE-SE ao Cartório do Segundo Oficio de Valença /RJ, solicitando o envio de cópias dos documentos de transação registrada em 01/10/2014, nº de controle: 274590/14, Livro: 2-AL, Folha: 078, figurando como alienante GLERTON REIS, CPF: 144.830.688-49 e como adquirente a GLERTON REIS JUNIOR, CPF: 089.562.478-89; DENISE DE MARIA PAIVA REIS, CPF: 682.965.258-87, referente ao imóvel objeto da matrícula nº 1.893. A presente decisão, desde que assinada digitalmente, servirá como ofício a ser impresso e encaminhado pelo próprio(a) autor (a), mediante carta registrada ou outros meios (ex: correspondência eletrônica), comprovando no presente feito. Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento. A resposta do ofício deverá ser direcionada ao email vtsp45@trt2.jus.br, reportando-se ao número do processo. A recusa no fornecimento das informações será tipificada como crime de desobediência judicial, com exceção daqueles casos excepcionados pela lei. Aguarde-se por trinta dias a comprovação da providência pelo(a) reclamante. Inerte, remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 2 (dois) anos, posterior declaração de prescrição intercorrente e extinção da execução, nos termos do artigo 878 c/c artigo 11 - A, ambos da CLT. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEBSON ESTEVAO DA SILVA

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Ana Maria Nobrega Azevedo x Banco Do Brasil S/A

ID: 317567331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000111-44.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NOBREGA AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA LIMA DE ASSIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000111-44.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Maria Nobrega Azevedo - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, … Processo 1000111-44.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Maria Nobrega Azevedo - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, reconhecendo a prescrição da pretensão arguida na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado dado à causa, nos termos do § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Em caso de inércia no recolhimento das taxas judiciárias, deverá ser expedida Carta AR, nos termos do § 1º do artigo 1.098 das NSCGJ, com a devida advertência para que o pagamento seja efetuado no prazo de até 60 dias corridos. Transcorrido o referido prazo sem o devido recolhimento, expedir-se-á a competente Certidão de Dívida Ativa. Ficam as partes cientes, desde logo, que os embargos de declaração são recurso dotado de fundamentação vinculada e só devem ser manejados quando constatados vícios passíveis de verificação ictu oculi - omissão, contradição ou obscuridade constatáveis de plano e que comprometam a lógica interna do pronunciamento judicial ou a eficácia da sentença. O Poder Judiciário interpreta os fatos a partir da instrução processual realizada pelos sujeitos processuais e de suas versões fáticas, não tendo o dever de rechaçar ou acolher argumento por argumento, bastando, para validamente decidir, fundamentar de forma exauriente as pretensões deduzidas. Portanto, caso os embargos sejam apresentados de forma nitidamente infringente, apenas em tentativa de alterar as razões de decidir ou as conclusões do Juízo, serão considerados MANIFESTAMENTE protelatórios e sujeitarão o embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa em favor da parte contrária. Transitado em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se.Cumpra-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA LIMA DE ASSIS (OAB 242714/RJ)

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Processo nº 1000111-98.2024.8.26.0042

ID: 325432179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000111-98.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO THOMAZ DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE DE CAMPOS BALDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LEITE THOMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000111-98.2024.8.26.0042 (apensado ao processo 1000221-97.2024.8.26.0042) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Thomaz de Campos - Marta Elena da Silva - Posto isso, nos term… Processo 1000111-98.2024.8.26.0042 (apensado ao processo 1000221-97.2024.8.26.0042) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Thomaz de Campos - Marta Elena da Silva - Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente e, por consequência, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o plano de partilha de fls. 120/133, dos bens deixados pelo falecimento de ALADINO THOMAZ DE CAMPOS, atribuindo a seus herdeiros, legatários os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Em decorrência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Fls. 146/147: DEFIRO o levantamento, pelo inventariante, dos valores depositados nos autos às 141/142, para os fins e destinos indicados na forma das fls. 146/147. Transitada em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA, para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, nos termos do artigo 1273-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento CG nº 14/2020). Após a expedição, intime-se a parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Dispensa-se a intimação da Fazenda Pública Estadual, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019, publicado no DJE de 26/08/2019, p.12 (Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ). Providencie-se, a serventia, o encaminhamento dos autos ao Distribuidor para retificação do cadastro do processo, em razão da conversão em arrolamento comum. Por fim, anoto que eventual exigência quanto ao recolhimento do ITCMD pelo Oficial do Registro de Imóveis, a parte interessada deverá resolver tal pendência na esfera administrativa e não perante este Juízo. Sem custas, haja vista os benefícios da justiça gratuita outrora concedidos. Cumpridas as formalidades legais, oportunamente, arquivem-se os autos Publique-se, intimem-se. Cumpra-se.. - ADV: GUILHERME LEITE THOMAZINI (OAB 236809/SP), LIDIANE DE CAMPOS BALDO (OAB 137370/MG)

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1ª Vara Gabinete Jef De São Vicente e outros x Douglas Garcia Barbosa e outros

ID: 326677379

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000111-57.2021.5.02.0031

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1ª VARA GABINETE JEF DE SãO VICENTE CRISTINA ARAUJO APOLINARIO

Polo Passivo:

DOUGLAS GARCIA BARBOSA T&D SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME THIAGO RIBEIRO DE PAULA

Notificação

Advogados:

ROBERTO NUNES CURATOLO

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ISAAC VALEZI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000111-57.2021.5.02.0031 RECLAMANTE: CRISTINA ARAUJO APOLINARIO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000111-57.2021.5.02.0031 RECLAMANTE: CRISTINA ARAUJO APOLINARIO RECLAMADO: T&D SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2a4c75 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TELMA CHRISTIANE DE LIMA SILVA DESPACHO Vistos. Id 0616a50: Defiro o procedimento de execução pretendido, a fim de ser oficiado à FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DA CAPITALIZAÇÃO, a fim de ser informado a este Juízo, em 30 dias, a existência de aplicação dos executados, em títulos de capitalização e previdência privada ou outros títulos mantidos pelos associados abaixo relacionados: . T&D SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA - ME, CNPJ 18.233.227/0001-42; . THIAGO RIBEIRO DE PAULA, CPF 356.707.268-47 . DOUGLAS GARCIA BARBOSA, CPF 097.739.278-30 Considerando o princípio da celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de ofício Desta feita, compete ao exequente, parte interessada no pleito, protocolar o presente despacho junto ao órgão indicado. A resposta poderá ser encaminhada através de email, diretamente a este Juízo (vtsp31@trt2.jus.br) Mantenham-se, entretanto, os autos em tarefa de sobrestamento, haja vista as diversas medidas executórias infrutíferas e os elementos que indicam o esgotamento dos meios de execução. A resposta da pesquisa virá aos autos oportunamente e o exequente tem 24 meses para ciência da resposta e orientação específica da execução, independentemente de nova intimação, a contar da ciência do presente despacho, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA ARAUJO APOLINARIO

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Dani William Silva Lisboa e outros x Cmoc Brasil Servicos Administrativos E Participacoes Ltda.

ID: 259104262

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000111-96.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANI WILLIAM SILVA LISBOA MARCOS ALEXANDRE CHIARINI SIND TRAB IND QUIM FARM FERT CUB STOS SV GUAR PG BERT MONG E ITANHAEM

Polo Passivo:

CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRESSA NATHALIA CARVALHO COSTA

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ROBERTO ZANAROLLI DA COSTA

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EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000111-96.2023.5.02.0254 : DANI WILLIAM SILVA LISBOA : CMOC BRASIL SERVICOS ADMI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000111-96.2023.5.02.0254 : DANI WILLIAM SILVA LISBOA : CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 948b684 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, decide a 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por DANI WILLIAM SILVA LISBOA contra CMOC BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para julgar PROCEDENTES EM PARTES os pedidos a fim condenar a reclamada a satisfazer os seguintes pedidos acolhidos, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, por meros cálculos, observando-se, ademais, os parâmetros da fundamentação supra: a) Pagamento do adicional escolhido com percentual de 30% com base no salário do autor caso escolhida a periculosidade, ou no percentual de 10% do salário-mínimo, caso escolhida a insalubridade, com reflexos fixados. O autor manifestará a sua escolha quanto ao adicional pretendido na fase de execução. b) Pagamento de horas extras acima da 8ª diária ou a 44ª semanal e a título de intervalo interjornada, observando-se os espelhos de pontos, consoante os parâmetros supra. c) Pagamento de 30 minutos extras intervalar de forma indenizada, quando do labor em turnos a ser observado no ponto. A presente sentença é composta de verbas de natureza salarial e indenizatória, na forma da Lei. Deferido ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários periciais pela reclamada no importe de R$ 3.000,00. Nada devido a título de honorários de sucumbência pelo autor. Ao escritório que patrocina a parte autora deferidos honorários sucumbenciais equivalentes a 10% (dez por cento) do montante da condenação. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 60.000,00. Intimem-se as partes pelo DEJT. Nada mais. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANI WILLIAM SILVA LISBOA

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Dani William Silva Lisboa e outros x Cmoc Brasil Servicos Administrativos E Participacoes Ltda.

ID: 259104267

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000111-96.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANI WILLIAM SILVA LISBOA MARCOS ALEXANDRE CHIARINI SIND TRAB IND QUIM FARM FERT CUB STOS SV GUAR PG BERT MONG E ITANHAEM

Polo Passivo:

CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRESSA NATHALIA CARVALHO COSTA

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ROBERTO ZANAROLLI DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000111-96.2023.5.02.0254 : DANI WILLIAM SILVA LISBOA : CMOC BRASIL SERVICOS ADMI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000111-96.2023.5.02.0254 : DANI WILLIAM SILVA LISBOA : CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 948b684 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, decide a 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por DANI WILLIAM SILVA LISBOA contra CMOC BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para julgar PROCEDENTES EM PARTES os pedidos a fim condenar a reclamada a satisfazer os seguintes pedidos acolhidos, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, por meros cálculos, observando-se, ademais, os parâmetros da fundamentação supra: a) Pagamento do adicional escolhido com percentual de 30% com base no salário do autor caso escolhida a periculosidade, ou no percentual de 10% do salário-mínimo, caso escolhida a insalubridade, com reflexos fixados. O autor manifestará a sua escolha quanto ao adicional pretendido na fase de execução. b) Pagamento de horas extras acima da 8ª diária ou a 44ª semanal e a título de intervalo interjornada, observando-se os espelhos de pontos, consoante os parâmetros supra. c) Pagamento de 30 minutos extras intervalar de forma indenizada, quando do labor em turnos a ser observado no ponto. A presente sentença é composta de verbas de natureza salarial e indenizatória, na forma da Lei. Deferido ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários periciais pela reclamada no importe de R$ 3.000,00. Nada devido a título de honorários de sucumbência pelo autor. Ao escritório que patrocina a parte autora deferidos honorários sucumbenciais equivalentes a 10% (dez por cento) do montante da condenação. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 60.000,00. Intimem-se as partes pelo DEJT. Nada mais. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPACOES LTDA.

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Wff Estacionamento Eireli

ID: 258862096

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000111-42.2025.5.02.0411

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI JOAO MIGUEL SANTOS TAVARES

Polo Passivo:

WFF ESTACIONAMENTO EIRELI

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS MARTINS

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RAFAEL PALADINI NOBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1000111-42.2025.5.02.0411 : JOAO MIGUEL SANTOS TAVARES : WFF ESTACIONAMENTO E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1000111-42.2025.5.02.0411 : JOAO MIGUEL SANTOS TAVARES : WFF ESTACIONAMENTO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5546f04 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ANDERSON TEIXEIRA VEIGA DESPACHO Vistos Dê-se ciência as partes dos esclarecimentos do(a) perito(a): #id:ed06b40. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 14/05/2025 às 10h40, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e o do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Intimem-se as partes. Serve a presente como Mandado de intimação, observado o previsto no art. 305 do Prov. GP/CR 05/08, através do qual determina este Juízo o comparecimento de V. Sa. para prestar depoimento como testemunha, na audiência acima designada. Ciente de que o seu não comparecimento poderá implicar em condução coercitiva, além de multa. Recebido em __ /__ /___ Nome legível:__________________ CPF: _____________________ Assinatura: __________________ RIBEIRAO PIRES/SP, 22 de abril de 2025. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MIGUEL SANTOS TAVARES

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