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E. D. J. M. x E. M. M.

ID: 293968432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000908-89.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. D. J. M.

Polo Passivo:

E. M. M.

Intimação

Advogados:

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

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ALINE CRISTINA SILVA LANDIM

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Processo 1000908-89.2023.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.D.J.M. - E.M.M. - 3 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ação de negativa de paternidade, ajuizada po…

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Processo nº 1000908-65.2019.8.26.0037

ID: 314338272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000908-65.2019.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO ARAUCáRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO POLTRONIERI JUNIOR

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OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES

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Processo 1000908-65.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Araucárias - Vistos. - Noticiado o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução. … Processo 1000908-65.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Araucárias - Vistos. - Noticiado o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução. Efetuado o recolhimento da despesa devida (página 292/294) e apresentada a memória atualizada da dívida (página 291), providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) GABRIELA SOLDI GONÇALVES, CPF 342.721.408-76, até o valor de R$ 3.325,69, procedendo-se à repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, se assim recolhidas as custas; o extrato do resultado deverá ser juntado aos autos ao final do período. Frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intimando-se o(a) executado(a), pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC) e, decorrido esse prazo, para manifestação em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 847, também do CPC. Consoante artigos 274, parágrafo único e 513, §3º do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação do mesmo não tiver sido comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega no primitivo endereço. Decorrido o prazo de intimação do(a)s executado(a)s, sem manifestação, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determinado que se proceda junto ao sistema SISBAJUD ao pedido de transferência da importância indisponível para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, intimando-se o(a) exequente para manifestação em prosseguimento, inclusive com a juntada do pertinente formulários do MLE, visando o levantamento da quantia. I. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP)

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Processo nº 0000155-91.2024.8.26.0315

ID: 316217017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000155-91.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISOMAR CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

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Processo 0000155-91.2024.8.26.0315 (processo principal 1000908-02.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Isomar Chagas - Vistos, A Fazenda Pública Estadual, ora executad… Processo 0000155-91.2024.8.26.0315 (processo principal 1000908-02.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Isomar Chagas - Vistos, A Fazenda Pública Estadual, ora executada, comprovou por meio dos documentos juntados aos autos (fls. 38/43), o cumprimento da obrigação de fazer, referente ao apostilamento de 14% sobre a complementação de aposentadoria com a compensação dos reajustes que já haviam sido concedidos. Inicialmente, observa-se que a declaração de apostilamento, em fls. 39/41, informa que houve compensação com valores já concedidos na esfera administrativa no mesmo período. A compensação foi permitida no título judicial que transitou em julgado: "...devendo tal percentual ser compensado com os reajustes concedidos à complementação de aposentadoria no mesmo período...". Contudo, a Fazenda Pública não aportou nos autos os informes oficiais que comprovam como os percentuais foram apostilados na via administrativa. De fato, a apresentação desses informes é interessante para ambas as partes, pois confere maior segurança para a elaboração dos cálculos e evita, com isso, eventual alegação de excesso ou mesmo de nulidade da execução, razão pela qual atende ao princípio da cooperação (CPC, art. 6º). Cabe apontar que a própria Fazenda Pública faculta à parte interessada o requerimento administrativo para fornecimento dos informes oficiais (Decreto Estadual nº 61.782/2016, art. 10). Assim, intime-se FAZENDA ESTADUAL, ora executada, para que traga aos autos os informes oficiais dos percentuais que já foram apostilados anteriormente e como houve a evolução dos rendimentos a parte exequente. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)

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Paula Seiko Yamaguchi Jardim x Paulo Sergio Da Silva Alves e outros

ID: 314857193

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000908-32.2022.5.02.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULA SEIKO YAMAGUCHI JARDIM

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DA SILVA ALVES PSSA - MERCANTIL & ASSOCIADOS LTDA

Notificação

Advogados:

EURENI EVANGELISTA DE OLIVEIRA

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WASLEY RODRIGUES GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000908-32.2022.5.02.0602 RECLAMANTE: PAULA SEIKO YAMAGUCHI JA…

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F. R. F. x V. S.

ID: 320778708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-83.2020.8.26.0146

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. R. F.

Polo Passivo:

V. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA

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ADRIANA DAS NEVES LEANDRO

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Processo 0000179-83.2020.8.26.0146 (processo principal 1000908-97.2017.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.R.F. - V.S. - Vistos. À luz do documento de fls. 89/90, não se mostra neces… Processo 0000179-83.2020.8.26.0146 (processo principal 1000908-97.2017.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.R.F. - V.S. - Vistos. À luz do documento de fls. 89/90, não se mostra necessária a desconsideração da personalidade jurídica, pois o patrimônio do empresário individual, ainda que organizado sob a forma de microempresa, confunde-se com o de sua pessoa natural (cf. v. g. TJSP, AI 21245634720148260000 SP 2124563-47.2014.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Dimas Rubens Fonseca, j. 25/09/2014). Assim, proceda-se a serventia à inclusão do CNPJ indicado no polo passivo. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): VALDEMIR SIQUEIRA, CNPJ 14.502.930/0001-58, com endereço à Rua Vereador Ademar Jose Hespanhol, 240, Jarsim Jose Corte, CEP: 13490-000, Cordeirópolis - SP. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no e-mail cordeirop@tjsp.jus.br, consignando o número do processo no campo assunto. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int. - ADV: ADRIANA DAS NEVES LEANDRO (OAB 395846/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)

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Eduardo De Miranda Franca e outros x Janete Alves Sanchez e outros

ID: 322451238

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000908-62.2018.5.02.0605

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE MIRANDA FRANCA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

JANETE ALVES SANCHEZ J.J. SANCHEZ COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE SERRALHERIA LTDA - ME JOAO ANTONIO GONCALVES SANCHEZ

Notificação

Advogados:

LINDALVA CAVALCANTE BRITO

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LEVI VIEIRA SERRA

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SIMONE MARIANO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000908-62.2018.5.02.0605 RECLAMANTE: EDUARDO DE MIRANDA FRANC…

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Licia Mahtuk Freitas e outros x Emba Controladora De Participacoes Societarias Ltda e outros

ID: 323761084

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000908-70.2020.5.02.0709

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LICIA MAHTUK FREITAS REINALDO PEREIRA DONIZETE

Polo Passivo:

EMBA CONTROLADORA DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PEEQFLEX PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO PEIXOTO FIRMINO

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GUSTAVO BRUNETTO BOLZAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000908-70.2020.5.02.0709 RECLAMANTE: REINALDO PEREIRA DONIZETE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000908-70.2020.5.02.0709 RECLAMANTE: REINALDO PEREIRA DONIZETE RECLAMADO: PEEQFLEX PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdfc39f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO DECISÃO Vistos Defiro a requerida penhora no rosto dos autos do processo nº 1066055.43.2019.8.26.0100, em trâmite 35ª Vara Cível desta Capital, em que figura como Executado PEEQFLEX PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 56.990.435/0001-85). Para fins de celeridade e economia processual, atribuo a presente decisão força de ofício, devendo o exequente de posse da presente, a título de colaboração, providenciar junto ao MM Juízo 35ª Vara Cível de São Paulo a solicitação da reserva de crédito, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$106.597,49 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 27.364,82 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA PATRONO DO RECLAMANTE: R$11.042,28 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA LICIA MAHTUK FREITAS: R$2.065,87 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 681,74 Total Bruto da Execução: R$ 147.752,20 Todos os valores estão atualizados até 04/11/2022 O exequente deverá, no prazo de 30 dias, comprovar o efetivo registro da penhora, sendo o silêncio reputado como desistência quanto ao particular. Para o fim de aguardar o atendimento da medida supra pelo Reclamante, sobreste-se o andamento do presente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO PEREIRA DONIZETE

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Acioly Sousa Silva Neto x Iso Clean Servicos Ltda

ID: 257188456

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000908-31.2024.5.02.0030

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ACIOLY SOUSA SILVA NETO

Polo Passivo:

ISO CLEAN SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO DE ALMEIDA SILVA FILHO

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DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000908-31.2024.5.02.0030 : ACIOLY SOUSA SILVA NETO : ISO CLEAN SERVICOS LTDA …

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Acioly Sousa Silva Neto x Iso Clean Servicos Ltda

ID: 257188459

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000908-31.2024.5.02.0030

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ACIOLY SOUSA SILVA NETO

Polo Passivo:

ISO CLEAN SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO DE ALMEIDA SILVA FILHO

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DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000908-31.2024.5.02.0030 : ACIOLY SOUSA SILVA NETO : ISO CLEAN SERVICOS LTDA …

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Dirceia Queiroz Moro e outros x L.L.D.P. Comercio De Armas E Municoes Ltda

ID: 255855492

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000908-50.2023.5.02.0714

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO FABIO MARQUES DUQUE

Polo Passivo:

L.L.D.P. COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LTDA

Notificação

Advogados:

JANE DONIZETE LIMA TEIXEIRA

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RODRIGO XANDE NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000908-50.2023.5.02.0714 : FABIO MARQUES DUQUE : L.L.D.P. COMERCIO…

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