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Simone De Souza Silva x Instituto Dom Saude e outros

ID: 318036627

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-58.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DOM SAUDE MUNICIPIO DE GUARULHOS

Edital

Advogados:

KELY ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001044-58.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: SIMONE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: INS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001044-58.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: SIMONE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DOM SAUDE E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Destinatário: INSTITUTO DOM SAUDE O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP CITA INSTITUTO DOM SAUDE acerca do Processo PJe nº 1001044-58.2024.5.02.0311, apresentado pelo(a) RECLAMANTE: SIMONE DE SOUZA SILVA contra INSTITUTO DOM SAUDE e outros (1), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una por videoconferência que ocorrerá no dia 07/08/2025 09:50, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos. A referida sessão será realizada na forma telepresencial, na plataforma Zoom (plataforma homologada pelo CNJ). Os dados de acesso à sala de audiência e o respectivo link serão disponibilizados nos autos, até 48 horas antes da audiência, devendo as partes tomar ciência independente de intimação. Destaca-se que as partes e seus procuradores são responsáveis pela garantia de conexão efetiva à audiência virtual. Quanto às testemunhas, deverá ser providenciado acesso próprio em ambiente isolado, para cada testemunha. O descumprimento destas medidas poderá implicar em reconhecimento da ausência injustificada. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 24062709341239900000354896873. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. CLAUDETE VELOSO DOS SANTOS GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DOM SAUDE

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Joaquim Valente x Banco Agibank S/A

ID: 319710452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010187-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM VALENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0010187-18.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001044-22.2023.8.26.0005) (processo principal 1001044-22.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Valente - B… Processo 0010187-18.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001044-22.2023.8.26.0005) (processo principal 1001044-22.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Valente - Banco Agibank S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença iniciado por JOAQUIM VALENTE em face de BANCO AGIBANK S.A.. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls.40/45), a qual foi rejeitada (fls.57/60). O executado apresentou exceção de pré-executividade (fls.67/75), sustentando que não foram encontrados registros de descontos dos valores mencionados pela parte exequente, a qual cálculo unilateral, desacompanhado extratos ou comprovantes de pagamento Manifestação do exequente (fls.79/86). É o breve relato. A princípio, cumpre salientar que não se mostra pertinente em sede de cumprimento de sentença rediscutir questões próprias do processo de conhecimento, além de ser necessário observar o princípio da adstrição, respeitando-se os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado. Desse modo, tem-se que a sentença proferida determinou a revisão dos contratos celebrados entre as partes no período de julho e setembro de 2018, outubro de 2019 e maio de 2021, para que fossem aplicadas, respectivamente, taxas de juros de 6,74%, 6,88%, 5,88% e 5,05% por mês. Portanto, nesse aspecto, não há que se proceder a alterações nos parâmetros fixados, sob pena de violação da coisa julgada. Por outro lado, remanesce controvérsia quanto aos valores das parcelas que foram efetivamente descontadas de benefício previdenciário da parte exequente, cuja demonstração é essencial não só para a elaboração dos cálculos do débito total devido, mas também para verificar se foi observado o comando proferido no título executivo judicial que se pretende executar. Nessa senda, tem-se que, através de planilhas de cálculo, o exequente indicou que em relação ao contrato celebrado (i) em julho de 2018, foram descontadas parcelas mensais de R$ 517,31 (fls.08/10); (ii) em setembro de 2018, parcelas de R$ 1.063,33 (fls.16/18); (iii) em outubro 2019, parcelas de R$ 408,63 (fls.04/06); e (iv) em maio de 2021, parcelas de R$ 735,43 (fls.12/14). Assim, pertinente que se apresentem os extratos mensais dos períodos em que as parcelas de empréstimo foram descontadas dos proventos do autor, de modo a elucidar a origem dos valores utilizados nos cálculos do exequente para proceder à revisão determinada em sentença, bem como esclarecer os montantes efetivamente subtraídos do seu patrimônio. Portanto, providencie o exequente a juntada de históricos/extratos de seu benefício previdenciário do período de julho de 2018 a outubro de 2020, e maio de 2021 a maio de 2022, nos quais constem os descontos das parcelas apontadas nos valores de R$ 517,31 (julho de 2018 a setembro de 2019); de R$ 1.063,33 (outubro de 2018 a setembro de 2019); de R$ 408,63 (novembro de 2019 a janeiro de 2021); e de R$ 735,43 (junho de 2021 a maio de 2022). Prazo: 15 (quinze) dias. Com a vinda da manifestação e documentos, abra-se vista à parte executada. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP)

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Processo nº 1001044-53.2025.8.26.0069

ID: 306514817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-53.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SALIONI ENGENHARIA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA DE BARROS

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Processo 1001044-53.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratui…

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Processo nº 1001044-85.2025.8.26.0996

ID: 297079951

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001044-85.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

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Processo 1001044-85.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Gabriel Henrique Pereira dos Santos - no procedimento específico da Corregedoria que regulamenta a Saída Temporária da…

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Sp Ferro & Aço Comercial Ltda - Me x Edgar De Freitas

ID: 292384459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001330-15.2020.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SP FERRO & AçO COMERCIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

EDGAR DE FREITAS

Intimação

Advogados:

RUBENS ISCALHÃO PEREIRA

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RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA

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NAIARA BORGES DE CAMPOS

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LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO

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JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA

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FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI

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CAROLINA MANZINI BITTENCOURT

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Processo 0001330-15.2020.8.26.0363 (processo principal 1001044-88.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sp Ferro & Aço Comercial Ltda - Me - Edgar de Freitas - Edneia Isabel de Freit…

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Bortolon Comércio De Ferro E Aço Ltda. x Luciano Aparecido De Lima

ID: 281263998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000135-23.2018.8.26.0538

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BORTOLON COMéRCIO DE FERRO E AçO LTDA.

Polo Passivo:

LUCIANO APARECIDO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VARIZE CUSTODIO

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PAULO FERNANDO BONVICINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BADIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Fernando Bonvicini (OAB 161972/SP), Fernando Badin (OAB 227802/SP), Rafael Varize Custodio (OAB 424687/SP) Processo 0000135-23.2018.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bortolon C…

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Rafael Sapelli Silva e outros x Consuma Servicos De Alimentacao Ltda e outros

ID: 280192992

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001044-35.2024.5.02.0351

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SAPELLI SILVA TATIANA MOREIRA BARATA

Polo Passivo:

CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA WACKER QUIMICA DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

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GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1001044-35.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: TATIANA MOREIRA BARATA RECLAMADO: CONSUMA…

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Rafael Sapelli Silva e outros x Consuma Servicos De Alimentacao Ltda e outros

ID: 280192993

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001044-35.2024.5.02.0351

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SAPELLI SILVA TATIANA MOREIRA BARATA

Polo Passivo:

CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA WACKER QUIMICA DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

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GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1001044-35.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: TATIANA MOREIRA BARATA RECLAMADO: CONSUMA…

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Processo nº 1001044-88.2025.8.26.0704

ID: 278056929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001044-88.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA BERNA WAGNER BERNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS

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DAVID OLIVEIRA DA SILVA

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ADV: David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA), Victor Valente Santos dos Reis (OAB 523157/SP) Processo 1001044-88.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andrea de Oliveira Nog…

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Processo nº 1001044-05.2025.8.26.0279

ID: 278090711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001044-05.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1001044-05.2025.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Comprovada a mora, defiro a limin…

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