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Processo nº 1002136-85.2021.8.11.0049

ID: 258600010

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002136-85.2021.8.11.0049

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLFO ROBERTO PEREIRA ALVES

Acórdão

Advogados:

MARY ALBERITA DA SILVA (OAB/MT 30.923)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002136-85.2021.8.11.0049 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional), Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA… Ver mais

Processo nº 1000554-59.2025.8.26.0189

ID: 293499547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000554-59.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ISABEL CRISTINA TORRES (OAB/SP 391.981)

Processo 1000554-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Carlos Vicente da Silva - Vistos. Fls. 482/483 (Petição do requerente pleiteando realização de prova pericial); Fl. 485 (Certificação da inércia da requerida para informar as provas que pretende produzir). Con… Ver mais

Processo nº 1001301-11.2025.8.11.0000

ID: 293116826

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001301-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIBERATO (OAB/MT 15.205) CHRISTIANO CESAR DA SILVA (OAB/MT 14.688)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Processo nº 1001301-11.2025.8.11.0000

ID: 293116828

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001301-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO MARCIO UEMURA MEIRA

Acórdão

Advogados:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA (OAB/MT 11.564)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Samuel Munhoz Da Cruz x Jose Aparecido Caldas

ID: 312611561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000884-56.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MUNHOZ DA CRUZ

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO CALDAS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB/SP 445.545) NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 189.946) MIGUEL BRANICIO GUERREIRO (OAB/SP 338.247)

Processo 1000884-56.2025.8.26.0189 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Samuel Munhoz da Cruz - Jose Aparecido Caldas - Vistos. Nos termos do art. 357, V, do CPC, a designação … Ver mais

Processo nº 1001301-69.2025.8.26.0654

ID: 306551288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001301-69.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO (OAB/SP 334.647)

Processo 1001301-69.2025.8.26.0654 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.V.G. - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a usucapião … Ver mais

Processo nº 1001301-82.2025.8.11.0041

ID: 299776372

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001301-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR SILVERIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE (OAB/MT 9.475)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-82.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SAN… Ver mais

Processo nº 1001301-82.2025.8.11.0041

ID: 299776373

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001301-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/MT 21.442)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001301-82.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SAN… Ver mais

Tainá Dos Santos Rodrigues x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 315678565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001301-68.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAINá DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB/SP 470.164) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1001301-68.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tainá dos Santos Rodrigues - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 252/255: preliminarmente, conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, dou pro… Ver mais

Processo nº 1000298-78.2017.4.01.3600

ID: 290912871

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000298-78.2017.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA

Acórdão

Advogados:

MICHAEL GOMES CRUZ (OAB/MT 18.237) FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA (OAB/MT 19.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000298-78.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001301-04.2017.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais

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