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G. De S. F. x A. I. F. A.

ID: 293331132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001409-38.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DE S. F.

Polo Passivo:

A. I. F. A.

Intimação

Advogados:

MICHELE ALCAIDE SILVA

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ANA PAULA FERREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-38.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.F. - A.I.F.A. - Partes legítimas e bem representadas. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregula… Processo 1001409-38.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.F. - A.I.F.A. - Partes legítimas e bem representadas. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por G. De S. F. contra A. I. F. A., representada por sua mãe, F. Da C. A. F., pleiteando a redução dos alimentos para 40% do salário-mínimo em caso de vínculo empregatício formal e 30% do salário-mínimo em caso de desemprego, sob o fundamento de alteração da capacidade econômica. Analisando os elementos probatórios colacionados aos autos, fixo o ponto controvertido: Modificação, ou não, da capacidade econômica do autor e modificação, ou não, da necessidade da alimentanda. Às fls. 101/102, a parte ré pleiteou a expedição de ofício ao INSS, a fim de juntar o CNIS integral, pois teria conhecimento de novo vínculo empregatício. Com a vinda da documentação, pediu a expedição de ofício à empregadora. Ademais, requereu a quebra do sigilo bancário, através do SISBAJUD, com a juntada dos extratos das contas dos últimos 6 meses, a pesquisa via DECRED, expedição de ofício ao RENAJUD, ao Cartório Notarial do Brasil e à Receita Federal. O réu, por sua vez, pediu abertura de prazo para especificação de provas após a fixação dos pontos controvertidos (fls. 105/109). Pois bem. 3. No caso, a fim de se apurar a modificação da capacidade econômica da parte autora, que pretende a redução dos alimentos, se revela imprescindível o deferimento de parte dos pedidos da requerida. Assim, oficie-se à agência do INSS desta cidade, solicitando informações acerca da existência de vínculo empregatício e contribuições em nome do requerido GENÉZIO DE SOUZA FERREIRA, portador do R.G. Nº 576513520 e inscrito no CPF/MF nº 052.746.336-17, e, em caso positivo, que indique o o nome e o endereço da empregadora responsável pelos recolhimentos. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, devendo a procuradora da parte exequente comprovar o envio ao destinatário, no prazo de 05 dias. Outrossim, defiro a pesquisa dos extratos bancários dos últimos três meses (tempo suficiente para compreensão da situação econômica do réu) junto ao Sisbajud; da última declaração de renda (Infojud). As pesquisas devem ser feitas com base no CPF do autor. Com o resultado, dê-se ciência às partes e ao Ministério Público para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias. Ademais, por ora, não vislumbro a necessidade das demais diligências pleiteadas às fls. 101/102 e, por isso, as indefiro. 4. Fixado o ponto controvertido, intime-se o autor para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 5. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELE ALCAIDE SILVA (OAB 489816/SP), ANA PAULA FERREIRA GARCIA (OAB 428987/SP)

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Neusa Aparecida Da Silva x Cibre - Centro De Industrializacao Brasileira De Eletronicos Eireli - Epp e outros

ID: 315785039

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-76.2014.5.02.0501

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CIBRE - CENTRO DE INDUSTRIALIZACAO BRASILEIRA DE ELETRONICOS EIRELI - EPP NELSON TAKASHI MURAKAMI

Notificação

Advogados:

EDNALDO DE SOUZA

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DANILO UCIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001409-76.2014.5.02.0501 RECLAMANTE: NEUSA APARECIDA DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001409-76.2014.5.02.0501 RECLAMANTE: NEUSA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: CIBRE - CENTRO DE INDUSTRIALIZACAO BRASILEIRA DE ELETRONICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d54a8ee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA, data abaixo. a.r.v Vistos. A parte exequente requer a adoção de diversas providências, tais como expedição de ofícios a cartórios de notas e de registro civil para averiguação de eventual óbito do executado, bem como a realização de novas diligências patrimoniais (SISBAJUD, SNIPER, IRPF, protesto do crédito e eventual restrição de documentos). No entanto, a mera existência de registros de inventário por escritura pública, sem qualquer certidão de óbito ou outro documento idôneo, não autoriza concluir pelo falecimento do executado, sendo plenamente possível que este figure apenas na condição de herdeiro. Ademais, o CPF do executado permanece ativo e regular, sem qualquer anotação de óbito junto à Receita Federal. Assim, a suspensão do feito, bem como o envio de ofícios para averiguação de óbito, mostra-se, neste momento, medida prescindível e meramente especulativa, sem respaldo em prova minimamente segura. Ressalte-se que as diligências pretendidas, por sua natureza e finalidade, dizem respeito ao interesse exclusivo da parte exequente, que detém meios próprios para promovê-las diretamente, por se tratar de atos extrajudiciais ou administrativos ao seu alcance. Cabe à parte impulsionar a execução com base em elementos concretos, não sendo papel do juízo substituir a parte na iniciativa de busca de informações que lhe competem. No que toca às medidas executivas mais gravosas, observa-se que não há nos autos elementos novos ou indícios suficientes de existência atual de bens passíveis de constrição, sendo que tentativas anteriores restaram infrutíferas. A simples reiteração de pedidos genéricos sem fundamento fático atualizado não justifica o uso de ferramentas coercitivas do sistema judiciário. Diante do exposto, indefiro os requerimentos formulados na petição de ID 77418af. No mais, esgotados os meios para prosseguimento da execução, informe o(a) autor(a) novas diligências para satisfação do crédito trabalhista, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, aguarde-se provocação do(a) interessado(a), sobrestando-se o feito ("Motivo 276": Execução Frustrada), a teor do que prescreve o artigo 11-A, caput e §1º, da CLT, c/c o art. 202, § único, do CC. Intime-se. TABOAO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEUSA APARECIDA DA SILVA

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Eliane Ribeiro Da Silva x Epa Engenharia De Protecao Ambiental Ltda e outros

ID: 318340721

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-56.2025.5.02.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

EPA ENGENHARIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA E.P.A.S.C. ENGENHARIA DE PROJETOS AMBIENTAIS S/S LTDA. RECICLAR - RECICLAGEM DE AREIAS DE FUNDICAO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GICELLI SANTOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001409-56.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: ELIANE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: RECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001409-56.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: ELIANE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: RECICLAR - RECICLAGEM DE AREIAS DE FUNDICAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34a12a4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho Osasco, 04 de julho de 2025. ANDRE FELIPE FERREIRA MOREIRA Servidor. DECISÃO Vistos. 1 - Indefiro a inclusão da 4ª reclamada no feito. Tratando-se de filial da 2ª reclamada, não se constitui como empresa distinta da matriz. Não obstante possuir CNPJ distinto - para fins tributários, por exemplo - não se constitui como pessoa jurídica distinta da matriz para outros fins, inclusive trabalhistas. Por fim, o sistema PJe não permite a inclusão de filiais na autuação. 2 - id:1aa068f: O reclamante pretende a concessão de tutela provisória de urgência para restabelecimento de plano de saúde. Alega que o benefício foi cancelado. É faculdade do juiz conceder a tutela, liminarmente ou mediante justificação prévia, após citados os demandados, desde que haja a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (artigos 300, caput e § 2º, e 303, caput, ambos do atual CPC). Tal decisão, contudo, tem natureza precária, podendo ser modificada a qualquer tempo, motivo pelo qual não pode ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (artigo 300, § 3º, do atual CPC). No caso em exame, o próprio reclamante declara a existência de controvérsia, qual seja, a existência do benefício, sua modalidade de financiamento e, por fim, seu cancelamento. A modalidade da dispensa também é controversa. De tal modo, a questão pode ser controvertida e, portanto, dependente de prova, o que só poderá ser verificado após a contestação. Destarte, incabível a concessão de tutela, por meio da qual a parte pretende o cumprimento de obrigação de fazer, a qual se refere ao mérito, considerado em seu sentido estrito. Entendimento em sentido contrário implicaria, à evidência, na irreversibilidade do provimento jurisdicional, ou seja, na impossibilidade do retorno ao status quo ante, o que é defeso por lei, conforme fundamentação retro. Sendo assim, tem-se que não implementados, por ora, os requisitos do artigo 300 do NCPC. Reservo-me, porém, reapreciar o pedido de tutela com a vinda de novas informações, quando da realização da audiência, ocasião em que serão fornecidos ao Juízo maiores elementos para a formação de seu convencimento. 3 - Tente-se a citação da primeira reclamada, via Correios, no endereço informado na petição (RUA DOUTOR PAULO VIEIRA, 153). OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE RIBEIRO DA SILVA

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Ariane Soares Laureano x 52.431.184 Anna Lyvia De Lima Pinheiro Santos e outros

ID: 319662672

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-17.2024.5.02.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE SOARES LAUREANO

Polo Passivo:

52.431.184 ANNA LYVIA DE LIMA PINHEIRO SANTOS ELISANGELA DE LIMA PINHEIRO

Notificação

Advogados:

EVANILDE SILVA LIMA BATISTA DE MORAES

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ROSELY BEVILACUA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001409-17.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: ARIANE SOARES LAUREANO RECLAMADO: ELISANGELA DE LI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001409-17.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: ARIANE SOARES LAUREANO RECLAMADO: ELISANGELA DE LIMA PINHEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2de223 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARCIA ROSARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Em razão da necessidade de melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência para o dia de conciliação para o dia 25/08/2025 15:00, sala virtual: SALA 10 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Esclarece o Juízo que na mediação as partes tem poderes para decidirem a melhor modalidade da audiência para cada caso. Neste ato, a audiência resta designada de forma telepresencial, uma vez, que tem demonstrado como sendo a preferência das partes. Caso as partes entendam pela audiência presencial ou híbrida basta requerer a modificação da modalidade, por simples petição, sendo que Juízo tem ampla estrutura para atendimento de forma presencial. Outrossim caso verificado pelo Juízo que em determinados casos a audiência presencial se mostra mais efetiva poderá ocorrer, de ofício e, devidamente fundamentada, a conversão para modalidade presencial. Mantém-se as cominações anteriores. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intime-se as partes. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE SOARES LAUREANO

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Ariane Soares Laureano x 52.431.184 Anna Lyvia De Lima Pinheiro Santos e outros

ID: 319662675

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-17.2024.5.02.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE SOARES LAUREANO

Polo Passivo:

52.431.184 ANNA LYVIA DE LIMA PINHEIRO SANTOS ELISANGELA DE LIMA PINHEIRO

Notificação

Advogados:

EVANILDE SILVA LIMA BATISTA DE MORAES

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ROSELY BEVILACUA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001409-17.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: ARIANE SOARES LAUREANO RECLAMADO: ELISANGELA DE LI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001409-17.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: ARIANE SOARES LAUREANO RECLAMADO: ELISANGELA DE LIMA PINHEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2de223 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARCIA ROSARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Em razão da necessidade de melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência para o dia de conciliação para o dia 25/08/2025 15:00, sala virtual: SALA 10 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Esclarece o Juízo que na mediação as partes tem poderes para decidirem a melhor modalidade da audiência para cada caso. Neste ato, a audiência resta designada de forma telepresencial, uma vez, que tem demonstrado como sendo a preferência das partes. Caso as partes entendam pela audiência presencial ou híbrida basta requerer a modificação da modalidade, por simples petição, sendo que Juízo tem ampla estrutura para atendimento de forma presencial. Outrossim caso verificado pelo Juízo que em determinados casos a audiência presencial se mostra mais efetiva poderá ocorrer, de ofício e, devidamente fundamentada, a conversão para modalidade presencial. Mantém-se as cominações anteriores. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intime-se as partes. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - Elisangela de Lima Pinheiro

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Processo nº 1001409-60.2017.8.26.0337

ID: 319802824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1001409-60.2017.8.26.0337

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SCORRO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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RODRIGO LOPES DOS SANTOS

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ROBSON LUIZ DAVID

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RICARDO PENACHIN NETTO

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REGINALDO PAIVA ALMEIDA

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RAFAEL PEREIRA DA SILVA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR

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MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

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MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES

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LUIS FERNANDO GUERRERO

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LEANDRO CARLOS ALTINO

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LARA DE GOES SALVETTI

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JULIO CESAR MENEGUESSO

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JOSÉ GONÇALVES DE BARROS

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IVAN MARCHINI COMODARO

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FLAVIO MARTOS MARTINS

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FERNANDO DENIS MARTINS

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FABIO SOUZA PINTO

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EUCLIDES RAZERA PAPA

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ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

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DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA

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DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

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CELSO LIMA JUNIOR

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CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

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ARLINDO SALES

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ALESSANDRA MARTINELLI

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Processo 1001409-60.2017.8.26.0337 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outros - Fabio Souza Pinto - Itaú Unibanco… Processo 1001409-60.2017.8.26.0337 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outros - Fabio Souza Pinto - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Edmilson Herculano Chaves - - Lsm Brasil S.a - - Messias Gonçalves de Barros - - Somhar Equipamentos de Segurança Ltda - - Jose Fortunato da Silva e outros - Indústrias Romi S/A - - Ivanildo Correa de Almeida - - Everton Silva Leite e outros - Carlos Gonçalves - - Celso Lima Adv e Com Legais - - Evaldo Carlos de Moraes - - José Fortunato da Silva - - Lobo e de Rizzo Advogados - - Michel Corsi de Morais - - Thais Garcia Rodrigues - - Vanderlei de Moraes - - Renato de Jesus - - Marinaldo da Silva, - - Sérgio Ferreira de Souza - - Edson Antonio Pereira Junior - - Wilson Arthur Malandrim - - R.PAIVA & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros - Adite-se o mandado de constataçao de fls 6849/6850 a fim de que o oficial de justiça diligencie o cumprimento do ato cabendo ao administrador judicial nomeado entrar em contato com a Central de Mandado a fim de possibilitar o cumprimento da diligencia conforme determinado as fls 6846 Fls 6911: Providencie-se o cadastro do advogado constituído pelo credor. Int. - ADV: LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LARA DE GOES SALVETTI (OAB 340743/SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP), ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 427444/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP), RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 239579/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP), CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALESSANDRA MARTINELLI (OAB 230142/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP)

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Processo nº 1001409-68.2025.4.01.4101

ID: 321879152

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001409-68.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA

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MARCELO PERES BALESTRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1001409-68.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BATISTA AMORIM REU: INSTITU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1001409-68.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BATISTA AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do novo Código de Processo Civil, nos termos da Portaria nº 03/2022 deste Juízo e conforme decisão proferida: I. Incluo o presente feito em pauta para perícia médica PRESENCIAL, com o(a) Dr(ª). Caio Scaglioni Cardoso CREMERS 45371 – CREMESC 29606, no dia 13/08/2025 às 14h00min a ser realizada na sala de perícias desta Subseção Judiciária (Rua Raimundo Alves de Abreu, Nº 925 - Centro). ATENÇÃO, o periciando não deve chegar antes das 13h30min, a fim de evitar aglomeração. A PARTE AUTORA DEVERÁ APRESENTAR TODOS OS EXAMES, RECEITUÁRIOS MÉDICOS E RELATÓRIOS DE QUE DISPONHA RELATIVOS À SUA ENFERMIDADE E OS QUESITOS QUE PRETENDE QUE SEJAM RESPONDIDOS PELO PERITO DO JUIZO. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA ENFERMIDADE OU INCAPACIDADE ATUAL, QUE SEJAM APRESENTADOS EXAMES, RESSONÂCIAS, RECEITAS E RELATÓRIOS MÉDICOS COM DATA RECENTE. Facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. É OBRIGATÓRIO PORTAR UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO (RG, CNH ou outro DOCUMENTO OFICIAL com foto ATUAL). II. Caso a parte autora não compareça no dia previamente designado para a realização da perícia, deverá apresentar justificativa fulcrada em motivo de força maior ou de caso fortuito até a data da realização do ato, independentemente de intimação, sob pena de extinção do feito (art. 51, §1º, da Lei n° 9.099/95). III. Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar eventual impugnação à nomeação do perito acima designado, sob pena de preclusão. IV. O(a) perito(a) deverá juntar o laudo aos autos em até 15 (quinze) dias úteis após a realização da perícia, com respostas aos quesitos do Juízo, à luz dos anexos I, II, III e IV da Portaria 10/2022 (16552250), de acordo com o objeto do feito, assim como os formulados pelas partes.. V. Fica o perito do juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento. VI. Fica o periciando advertido, ainda, de que o uso da máscara é obrigatório nas dependências da Justiça Federal. VII. Os honorários periciais serão pagos conforme o Art. 9º da PORTARIA 11/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, alterada pela portaria 20 de 10 DE MAIO DE 2023 da Coordenadoria do JEF da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO. Intimo para ciência. Ji-Paraná, data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

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Ariane Soares Laureano x 52.431.184 Anna Lyvia De Lima Pinheiro Santos e outros

ID: 331220124

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-17.2024.5.02.0084

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE SOARES LAUREANO

Polo Passivo:

52.431.184 ANNA LYVIA DE LIMA PINHEIRO SANTOS ELISANGELA DE LIMA PINHEIRO

Notificação

Advogados:

EVANILDE SILVA LIMA BATISTA DE MORAES

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ROSELY BEVILACUA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001409-17.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: ARIANE SOARES LAUREANO RECLAMADO: ELISANGELA DE LI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001409-17.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: ARIANE SOARES LAUREANO RECLAMADO: ELISANGELA DE LIMA PINHEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbfe64f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTA PINHEIRO GAZELLI DESPACHO Em razão da necessidade de melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência para o dia de conciliação para o dia 01/09/2025 15:00, sala virtual: SALA 10 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Esclarece o Juízo que na mediação as partes tem poderes para decidirem a melhor modalidade da audiência para cada caso. Neste ato, a audiência resta designada de forma telepresencial, uma vez, que tem demonstrado como sendo a preferência das partes. Caso as partes entendam pela audiência presencial ou híbrida basta requerer a modificação da modalidade, por simples petição, sendo que Juízo tem ampla estrutura para atendimento de forma presencial. Outrossim caso verificado pelo Juízo que em determinados casos a audiência presencial se mostra mais efetiva poderá ocorrer, de ofício e, devidamente fundamentada, a conversão para modalidade presencial. Mantém-se as cominações anteriores. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intime-se as partes. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE SOARES LAUREANO

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Ariane Soares Laureano x 52.431.184 Anna Lyvia De Lima Pinheiro Santos e outros

ID: 331220143

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-17.2024.5.02.0084

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE SOARES LAUREANO

Polo Passivo:

52.431.184 ANNA LYVIA DE LIMA PINHEIRO SANTOS ELISANGELA DE LIMA PINHEIRO

Notificação

Advogados:

EVANILDE SILVA LIMA BATISTA DE MORAES

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ROSELY BEVILACUA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001409-17.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: ARIANE SOARES LAUREANO RECLAMADO: ELISANGELA DE LI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001409-17.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: ARIANE SOARES LAUREANO RECLAMADO: ELISANGELA DE LIMA PINHEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbfe64f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTA PINHEIRO GAZELLI DESPACHO Em razão da necessidade de melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência para o dia de conciliação para o dia 01/09/2025 15:00, sala virtual: SALA 10 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Esclarece o Juízo que na mediação as partes tem poderes para decidirem a melhor modalidade da audiência para cada caso. Neste ato, a audiência resta designada de forma telepresencial, uma vez, que tem demonstrado como sendo a preferência das partes. Caso as partes entendam pela audiência presencial ou híbrida basta requerer a modificação da modalidade, por simples petição, sendo que Juízo tem ampla estrutura para atendimento de forma presencial. Outrossim caso verificado pelo Juízo que em determinados casos a audiência presencial se mostra mais efetiva poderá ocorrer, de ofício e, devidamente fundamentada, a conversão para modalidade presencial. Mantém-se as cominações anteriores. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intime-se as partes. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - Elisangela de Lima Pinheiro

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Valéria Izabel Botelho x Banco Bmg S.A.

ID: 330143162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-15.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA IZABEL BOTELHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 1001409-15.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valéria Izabel Botelho - Banco BMG S.A. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de restituição de valores c/c … Processo 1001409-15.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valéria Izabel Botelho - Banco BMG S.A. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de restituição de valores c/c indenização por dano moral. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual, além de partes legítimas e bem representadas, e inexistindo irregularidades a suprir, dou o feito por saneado. Entendo ser necessária a realização de perícia grafotécnica no contrato apresentado pela ré às fls. 387/393 ante a alegação de que são falsas as assinaturas lá lançadas. Para tanto, nomeio a perita Andreza Luiza Tarossi Ruiz (andrezapericiasgrafo@gmail.Com), que deverá ser intimada por e-mail. Por se tratar se prova referente à assinatura contida em contratos bancários produzidos e exibidos pela parte requerida, esta deverá adiantar os honorários periciais, os quais deverão ser depositados nos autos em 10 (dez) dias, contados da intimação da futura decisão que os fixar. Nesse sentido a tese firmada no tema 1061 do STJ: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)." Intime-se o perito por e-mail para que apresente sua estimativa de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a apresentação da proposta, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias. Em caso de concordância, intime-se o requerido para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. O laudo pericial deve ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após confirmação de pagamento dos honorários). As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Desde já, o Sr. Perito fica ciente de que como auxiliar da justiça (art. 149 e seguintes do CPC) pode, para a realização e elaboração dos trabalhos, independentemente de autorização judicial, adentrar em estabelecimentos, ter vista e obter cópias de documentos, ainda que sujeitos a sigilo profissional, sendo que, havendo obstáculos para o seu mister, deverá noticiar ao Juízo para que sejam tomadas as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

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