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Resultados para "1001607-31.2024.5.02.0706" – Página 118 de 132

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, (84) 3673.9829 (ligação) e (84) 98149-9306 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN. E-mail: mro04jesp@t… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, (84) 3673.9829 (ligação) e (84) 98149-9306 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN. E-mail: mro04jesp@t… Ver mais

Processo nº 1001607-07.2021.4.01.9999

ID: 308497874
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001607-07.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO : NAIR CANDIDA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO(A) : PAULA NAVES BENFICA (OAB MG133082) ADVOGADO(A) : ROBERTO NAVES BEMFICA (OAB MG171257) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0826153-76.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0801481-67.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0805977-42.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)… Ver mais

Processo nº 5037593-28.2024.4.03.6301

ID: 326952474
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037593-28.2024.4.03.6301 AUTOR: JOAO VIEIRA ARANHA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE BERNARDO DOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0818391-96.2025.8.20.5001 Autor: GONCALO PROCOPIO DA SILVA R… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0829173-65.2025.8.20.5001 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA LIMA DE ARAUJO POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros … Ver mais
Processo 1001607-53.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Katllyn Caran Zanette - - Frederico Augusto de Oliveira - Marilei Zilneide Fernandes Gomes e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER, dita NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, COM PEDIDO LIMINAR … Ver mais
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