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Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 118 de 130

Processo 1046214-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Marcos Avila de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagame… Ver mais
Intimação
Processo 1038745-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ednalva Vieira de Oliveir - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/… Ver mais
Processo 1011003-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo Rodrigues de Souza - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituí… Ver mais
Processo 1022449-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leandro Mendes dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 1021479-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Lídia Maria Lemos Barbosa - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pa… Ver mais
Processo 1058242-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Pedro Renan da Costa Alencar - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. A ação deve ser extinta sem resoluçã… Ver mais
Processo 1052131-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sandro da Silva - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 19/20 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de … Ver mais
ADV: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB 441363/SP) Processo 1009936-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Betania Mamede do Rosario - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Intimação
ADV: Geraldo Bibiano da Silva (OAB 263759/SP) Processo 1041849-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paulo Roberto Batista - Vistos. Nos termos da decisão final proferida no Recurso Especial n. 1.937.821/SP, processo-paradigma do Tema n. 1113 - Base - Cálculo - ITBI, foram firmad… Ver mais
Intimação
ADV: Geraldo Bibiano da Silva (OAB 263759/SP) Processo 1041849-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paulo Roberto Batista - Vistos. Nos termos da decisão final proferida no Recurso Especial n. 1.937.821/SP, processo-paradigma do Tema n. 1113 - Base - Cálculo - ITBI, foram firmad… Ver mais
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