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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 118 de 130

Processo 1038554-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Blan dos Santos - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresen… Ver mais
Processo 1035547-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everaldo Rodrigues dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no arti… Ver mais
Processo 1031473-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marina Lourdes Moretti dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à parte aut… Ver mais
Processo 0014234-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1075728-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Francisco Carneiro de Souza - Fls. 29: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) e… Ver mais
Processo 1002082-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucy Carneiro Pierre - - Luzia Helena do Amaral Bergamin - - Luzia Vera - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341… Ver mais
Processo 1002082-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucy Carneiro Pierre - - Luzia Helena do Amaral Bergamin - - Luzia Vera - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341… Ver mais
Processo 1054753-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Maria Clara Rodriguez Campanini - - Filomena Goreti Rodriguez Campanini - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O inst… Ver mais
Intimação
Processo 1020803-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Milton Pereira Junior - Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Milton Pereira Junior em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de condenar a ré a pagar à(s) parte(s) autora(s) indenização (… Ver mais
Processo 1034674-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adalgiza Luz Pereira - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o fe… Ver mais
Intimação
Processo 1027399-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moises Almeida Mendes - Fls. 159: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo… Ver mais
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