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Resultados para "1036627-84.2024.8.26.0053" – Página 118 de 120

Processo n.º 1036627-40.2024.8.11.0041. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa aplicadas ao requerente JOSIMAR SANTOS ALMEIDA - CPF: 087.889.633-30, sob a arguição de que as multas que geraram tais pun… Ver mais
Processo 1041380-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção - Jhonata Jordan dos Santos Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, Soldado da Polícia Militar 2ª Classe, objetiva o cômputo e a concessão de período de licença prêmio e o p… Ver mais
Intimação
Processo 1060392-84.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Rogéria Gertrudes Valério - Ilegitimidade Passiva Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Diretor de Pessoal da Polícia Militar. Isso porque, se o benefício pleiteado decorre de ato… Ver mais
Processo 1091432-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Otavio Ramos Barion - - Marina Eid Bartoli - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. É o caso de extin… Ver mais

Processo nº 1013430-38.2025.8.26.0224

ID: 280000351
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Ivanhoe Brunetti (OAB 225578/SP), Thaiza Augusta de Tullio Rosa (OAB 339539/SP) Processo 1013430-38.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilza Mariano - Vistos. NILZA MARIANO ajuizou ação de obrigação de fazer c.c. cobrança em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: 0012594-31.2024.5.15.0012 : MICHELE CRISTIANE MARQUES MATHEUS : PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (5) Processo nº 0012594-31.2024.5.15.0012 Autor: MICHELE … Ver mais
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