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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 118 de 124

Processo 0019222-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leila Cristina Caires Pires - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaçã… Ver mais
Processo 1018128-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcela Katia da Silva Teixeira - - Kátia Manuela da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso para julgar os pedidos procedentes. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento cont… Ver mais
Intimação
Processo 0008067-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Ribeiro Barros - Vistos. De plano, faço constar que o ofício de fl. 40 fica desconsiderado, face o erro material presente. O valor total do débito equivale a R$ 86.860,77, não havendo justific… Ver mais
Processo 1000082-82.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Connect Cargo Brasil Logistica e Transporte Internacional de Cargas Ltda. - (Hk) Tcg Global Logistics & Trading Group Limited - Ante o exposto, tendo em vista o não cumprimento da determinação judicial para rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034036-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tania Aparecida Prado da SIlva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pr… Ver mais
Processo 1099414-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jerri Adriani dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito… Ver mais
Processo 1101354-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Altemar Rodrigues Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declar… Ver mais
Processo 1101354-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Altemar Rodrigues Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095049-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Valéria de Oliveira B… Ver mais
Processo 1083797-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ruth Helena de Souza Soares de Lima - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do… Ver mais