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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 118 de 131

Processo 1073768-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Armando Verardo - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Dec… Ver mais
Processo 1085505-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Devanir Bazilio - Vistos. 1. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos … Ver mais
Processo 1085505-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Devanir Bazilio - Vistos. 1. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos … Ver mais
Processo 1073574-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Thiago Edson Barrela de Andrade - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I do CPC, os pedidos de anulação/revogação de sanção administrativa aplicada em desfavor do auto… Ver mais
Intimação
Processo 1092101-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gislainy Aparecida Mendes Carvalho - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº … Ver mais
Intimação
Processo 1097727-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alirio Camargo Pires - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 117/123 e 130), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com… Ver mais
Processo 1087736-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - L.F.O. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigação de excluir … Ver mais
Intimação
Processo 1099085-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Rodrigues Braga - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 79/81 e 132), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1089385-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - João Reginaldo das Neves - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar, a autoria concordou com a sentença e c… Ver mais
Intimação
Processo 1062807-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriela de Oliveira Bezerra - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 281/286 e 290), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este … Ver mais
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