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Processo nº 1030434-53.2024.8.26.0053

ID: 312273988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030434-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA TSUI YU WONG CHIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB/SP 483.137)

Processo 1030434-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Tsui Yu Wong Chiao - Vistos. Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sent… Ver mais

Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Valéria Lopes Oliveira Galdino

ID: 318811600

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1086124-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

VALéRIA LOPES OLIVEIRA GALDINO

Intimação de acórdão

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA (OAB/SP 322.757) MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO (OAB/SP 313.696)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086124-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrida: Valéria Lopes Oliveira Galdino - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram p… Ver mais

Processo nº 1031404-53.2024.8.26.0053

ID: 320481415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031404-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN SANTANA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1031404-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Willian Santana de Lima - Vistos. Determino a realização de perícia de médica antecipada, para aferição técnica da incapacidade, apresentando os seguintes quesitos: a) Há incapacidade para o trabalho?; b) A inca… Ver mais

Nelson Nestor x Fundação Centro De Atend. Sócio-Educativo Ao Adolescente

ID: 332120340

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1063896-98.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NELSON NESTOR

Polo Passivo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATEND. SóCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB/SP 188.008) VALTER JOSE DOS REIS (OAB/SP 296.332)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063896-98.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Nelson Nestor - Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais

Processo nº 1098043-53.2024.8.26.0053

ID: 333358195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1098043-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVAN LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

Processo 1098043-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan Lucas da Silva - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1098043-53.2024.8.26.0053

ID: 333346207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1098043-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVAN LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

Processo 1098043-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan Lucas da Silva - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1036739-41.2024.4.01.3300

ID: 320344320

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036739-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

L. S. G.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE DIAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 67.499) LUCAS DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 69.460)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036739-41.2024.4.01.3300 AUTOR: L. S. G. REPRESENTANTE: GILMARA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS - CRIANÇA … Ver mais

Processo nº 1071659-53.2024.8.26.0053

ID: 301575857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1071659-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ÉLGIA DE CASSIA MATOS DI LUCCIA SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PORCEBAN (OAB/SP 367.033)

Processo 1071659-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Élgia de Cassia Matos Di Luccia Salles - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC para o fim de determinar que o DE… Ver mais

Processo nº 0010673-53.2024.8.26.0053

ID: 309156090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010673-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DO CARMO SA ALAN SIX ALEX LEAL DOS SANTOS ALEX SANDRO ALCANTARA DE CARVALHO ANDRéIA LOBO DA SILVA ANDRé OLIVEIRA PEREIRA ANDRE PRISCO CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA CARLOS ALBERTO MANUEL NORIMBEM CARLOS ROBERTO DE ARAUJO ELISANGELA VIEIRA FERREIRA FABIO DE LIMA ZIZA FLAVIO SILVA SOUZA HEVELCIO SáVIO DE SOUZA GOULART HUMBERTO JOSé DOS SANTOS JOSUEL FERREIRA MACHADO JUNIO DA SILVA LIMA LINDENBERG ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUCAS LEAL BONIFáCIO MáRCIA CRISTINA LEITE DA CONCEIçãO MARCOS ALVES DOS SANTOS RODNEI DO CARMO DOS SANTOS ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA ROSEMEIRE FRANCA DOS SANTOS SILVIA REGINA DE MELLO MANSO THIAGO JOSE VICTOR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0010673-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1000801-65.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Josuel Ferreira Machado - - Flavio Silva Souza - - Elisangela Vieira Ferreira - - Marcos Alves dos Santos - - Rogerio Dias de Oliveira - - Hevelci… Ver mais

Processo nº 0010673-53.2024.8.26.0053

ID: 309156095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010673-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DO CARMO SA ALAN SIX ALEX LEAL DOS SANTOS ALEX SANDRO ALCANTARA DE CARVALHO ANDRéIA LOBO DA SILVA ANDRé OLIVEIRA PEREIRA ANDRE PRISCO CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA CARLOS ALBERTO MANUEL NORIMBEM CARLOS ROBERTO DE ARAUJO ELISANGELA VIEIRA FERREIRA FABIO DE LIMA ZIZA FLAVIO SILVA SOUZA HEVELCIO SáVIO DE SOUZA GOULART HUMBERTO JOSé DOS SANTOS JOSUEL FERREIRA MACHADO JUNIO DA SILVA LIMA LINDENBERG ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUCAS LEAL BONIFáCIO MáRCIA CRISTINA LEITE DA CONCEIçãO MARCOS ALVES DOS SANTOS RODNEI DO CARMO DOS SANTOS ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA ROSEMEIRE FRANCA DOS SANTOS SILVIA REGINA DE MELLO MANSO THIAGO JOSE VICTOR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0010673-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1000801-65.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Josuel Ferreira Machado - - Flavio Silva Souza - - Elisangela Vieira Ferreira - - Marcos Alves dos Santos - - Rogerio Dias de Oliveira - - Hevelci… Ver mais

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