Tudo

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 118 de 134

Processo 1055469-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Pedro Funicello Dualibi - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual interposição de emba… Ver mais
Intimação
Processo 1022586-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rian Felix Gonçalves - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 84/90 e 109), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1056245-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Anderson Hortola da Silva - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital que não pode ter sua autenticidade conferida neste processo, a… Ver mais
Processo 1009103-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alex Sandro Donizeti de Carvalho - - Mikhael Stachuraski Donizeti de Carvalho - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO,… Ver mais
Processo 1039561-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Airton Peçan - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento d… Ver mais
Processo 1039561-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Airton Peçan - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento d… Ver mais
Processo 1051977-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Derilza Aparecida Soares Borges - - José Alfredo de Oliveira - - Lucia Margarida Moreira do Carmo - - Maria Socorro da Silva … Ver mais
Processo 1051880-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Jose dos Santos - - Carlos Pereira Santos - - Celso Aparecido Ariose - - Daniel Julio da Silva - - Edilene Muniz de Oliveira - - Humberto Rodrigues de Almeida - - Isaias de Mello … Ver mais
Processo 1042859-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Carlos de Souza Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, c… Ver mais
Processo 1028503-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Vitor Correa Morten - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judici… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta