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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 118 de 127

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082823-15.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Elízio Soares da Cruz - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087141-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Alves da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008292-21.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Erico Ricardo Petroff - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -  DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1078379-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Marcelo Alvarenga de Melo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a 105 dias de licença-prêmio não usufruídos pela parte autora, sem… Ver mais
Processo 0012349-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1000958-09.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Brumazi Equipamentos Industriais Ltda. - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 05 e DEFIRO a expedição do ofí… Ver mais
Processo 0012349-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1000958-09.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Brumazi Equipamentos Industriais Ltda. - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 05 e DEFIRO a expedição do ofí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007993-96.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos da Silva Filho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060111-31.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Monteiro - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Intimação
Processo 1050637-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Expedito Gabriel de Souza - - Claudio Massami Suzuki - - Ellen Moraes de Abreu Manechini - - Inês Ana Csillag Weiser - - Iolanda Evangelista Silva dos Santos - - Irene Mara Zambone - - J… Ver mais
Processo 1019791-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ricardo Ribeiro Brandão - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumpri… Ver mais
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