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Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 118 de 134

Processo 1063159-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Saintsteel Comercio Internacional de Met - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de antecipação de tutela ajuizada por SAINTSTEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA. em face… Ver mais
Intimação
Processo 1000594-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruno Lima Correia - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 107/109), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 1000594-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruno Lima Correia - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 107/109), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1007093-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Sérgio Hiath de Souza Brandão - Vistos. 1. A despeito das alegações da parte embargante, não vislumbro contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o acolhimento dos embar… Ver mais
Intimação
Processo 1056854-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Isabel Marcondes - Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF… Ver mais
Processo 1062965-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Osmir Aparecido Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual interposição de em… Ver mais
Intimação
Processo 1067427-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Evandro Marques Soares - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco … Ver mais
Intimação
Processo 1067427-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Evandro Marques Soares - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco … Ver mais
Processo 1068106-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neilda Muniz dos Santos Oliveira - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 10… Ver mais
Intimação
Processo 1001176-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciano Pinheiro dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 121/123), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de… Ver mais
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