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Processo nº 0005199-67.2025.8.26.0053

ID: 310118069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005199-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN VANESSA BETINE JANINI (OAB/SP 222.168) LEONARDO DIAS PEREIRA (OAB/SP 237.852)

Processo 0005199-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1040965-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Robson da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 21), homologo os cálculos apres… Ver mais

Processo nº 0006036-25.2025.8.26.0053

ID: 310118079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006036-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA SILVA HEIMFARTH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 212.823) MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA (OAB/SP 291.941) ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 254.700) ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 59.143)

Processo 0006036-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1043002-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Vanessa Silva Heimfarth - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 70), homologo os cálculos ap… Ver mais

Processo nº 0014802-04.2024.8.26.0053

ID: 278820803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014802-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY APARECIDA TUDDA DE CRISTO (OAB/SP 312.084)

ADV: Shirley Aparecida Tudda de Cristo (OAB 312084/SP) Processo 0014802-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Lúcia Barbosa da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 63), homologo os cálculos apresentados … Ver mais

Processo nº 0012425-26.2025.8.26.0053

ID: 323806404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012425-26.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON ANTONIO MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038)

Processo 0012425-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1046688-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Emerson Antonio Martini - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 97), homologo os cál… Ver mais

Processo nº 0008901-21.2025.8.26.0053

ID: 326075209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008901-21.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0008901-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1090241-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Emanuel Silva Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálculos apresenta… Ver mais

Maria Vandara Cardoso Luiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328150557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011019-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VANDARA CARDOSO LUIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

HELENA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB/SP 142.972) GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB/SP 185.482) DANIELA GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/SP 155.125)

Processo 0011019-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1037376-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Vandara Cardoso Luiz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da … Ver mais

Maria Vandara Cardoso Luiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328150819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011019-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VANDARA CARDOSO LUIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

HELENA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB/SP 142.972) GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB/SP 185.482) DANIELA GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/SP 155.125)

Processo 0011019-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1037376-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Vandara Cardoso Luiz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da … Ver mais

Processo nº 0012500-65.2025.8.26.0053

ID: 328137643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012500-65.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683) ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 29.062)

Processo 0012500-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1044845-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe da Silva Pereira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 33), homologo os cálculos ap… Ver mais

Processo nº 0009370-04.2024.8.26.0053

ID: 334022686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009370-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LARA DELLAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADINY DE CARVALHO VIEIRA (OAB/SP 524.829) ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB/SP 273.976)

Processo 0009370-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1034425-13.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LARA DELLAI - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 722), homologo os cálculos apresentados (fls. 707) e a… Ver mais

Processo nº 1039316-04.2024.8.26.0053

ID: 323084313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039316-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS (“ROTA DAS BANDEIRAS” - “CRB”)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/SP 388.261) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/SP 388.423)

Processo 1039316-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS (“Rota das Bandeiras” - “CRB”) - Vistos. Fls. 634/639: Trata-se de embargos de declaração opostos pela CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. aduzindo omissão e contradição na… Ver mais

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