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Resultados para "1041567-92.2024.8.26.0053" – Página 118 de 126

Processo 0023358-92.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Eliane Regina Garcia Quinalia - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determina… Ver mais
Processo 1101901-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Josefa Waltrudes Braga - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de … Ver mais
Processo 1101901-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Josefa Waltrudes Braga - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de … Ver mais
Processo 1101901-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Josefa Waltrudes Braga - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de … Ver mais

Processo nº 0014434-92.2024.8.26.0053

ID: 307015874
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0014434-92.2024.8.26.0053 (processo principal 0042072-23.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - Jose Claudir dos Santos - - Richard Tanaka - - Hermane de Souza - - Alvaro Antonio Martins - - Aparecido Pereira dos Santos - - Emerson Roberto Rodrigues - - … Ver mais
Processo 0015598-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Veronica de Paula Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação c… Ver mais
Intimação
Processo 0015598-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Veronica de Paula Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação c… Ver mais
DESPACHO Nº 0109051-49.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pedro Henrique Pires Gonçalves - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. Não há nulidade alguma em não haver concomitância entre aplicação da multa e abertura do proce… Ver mais
Intimação
Processo 0015889-92.2024.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elenice Castro E Silva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Processo 1085799-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Maria Amalia Antunes Pereira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para conde… Ver mais
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