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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 118 de 123

Intimação
Processo 1029895-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orilda Donizetii Padula - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expediçã… Ver mais
ADV: Claudio Gomes Rocha (OAB 343260/SP), Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB 354600/SP) Processo 1013308-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliana Almeida dos Santos da Costa - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
Intimação
Processo 1027082-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Coelho Santos - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição … Ver mais
Processo 1061808-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ana Camila Paula de Azevedo Batello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artig… Ver mais
Intimação
Processo 1027082-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Coelho Santos - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição … Ver mais
Intimação
Processo 1033290-53.2025.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Dizinha Alves Silva - - Elisomar Sousa da Silva - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a su… Ver mais
Intimação
Processo 1062196-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Afastamento do Cargo - Rodrigo José de Castro Sepetiba - Vistos Da análise da inicial e documentos, verifico que o autor (RODRIGO JOSÉ DE CASTRO SEPETIVA), titular do cargo de médico, em exercício no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, te… Ver mais
Processo 1063748-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Danielli Cristina Santos Ventura - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a declaração de hipossuficiência apresentada e os documentos de fls. 16 e 178. 2-) Relata a… Ver mais
Processo 1055309-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Odila de Ornellas Flor - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assist… Ver mais
Processo 1052496-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Bezerra - Vistos. A parte autora ajuizou a presente ação anulatória baseando seus pedidos em fatos ocorridos no âmbito do Processo Administrativo junto ao DETRAN/SP. Nos… Ver mais
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