Resultados para "1053669-15.2025.8.26.0053" – Página 118 de 137

Advogados:
LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
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Processo 1013899-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria do Carmo Labecca Viana - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgan…
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Advogados:
CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS
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Processo 1039798-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leonardo Rodrigo de Freitas Campos - Vistos. (1) Fls. 04-06: passo à análise do pe…
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Advogados:
DIEGO HENRIQUE DA SILVA
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Processo 1017973-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Luciano Aparecido Costa de Mello - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo …
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Advogados:
GABRIELLE DELECRÓDE JORGETTE
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Processo 1017294-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marcos Roberto Machado Franco - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com …
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Advogados:
THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS
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BERNARDO SANTOS SILVA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001386-15.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Processo 1051923-15.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lurduete de Oliveira - - Ad…
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Processo nº 0015672-15.2025.8.26.0053

ID: 301193649
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0015672-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1053027-57.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Dirceu Castilho - - Benedicto Macedo F…
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Intimação
Advogados:
MARCELO TEIXEIRA
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Processo 1048043-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Suelen Monteiro de Oliveira - VISTOS. I - Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro parcialmente a liminar…
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Intimação
Advogados:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
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Processo 1058131-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Paulo Roberto Gonçalves Fuster - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/09, "é de …
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Advogados:
LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA
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ADV: Luciano Montagnoli Pereira (OAB 194856/SP) Processo 1044260-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Soraya de Moura Vilela da Costa Skavinski - Vistos. Trata-se de ação de rito ord…
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