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Resultados para "1073669-70.2024.8.26.0053" – Página 118 de 121

Processo 0018794-70.2024.8.26.0053 (processo principal 1003867-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Marcos Teixeira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 93), homologo os cá… Ver mais
Processo 0036545-70.2024.8.26.0053 (processo principal 1047067-76.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Salviano Laurindo da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 31), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0000302-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1060671-70.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jean Ferreira Arantes Azambuja - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de … Ver mais
Processo 0000302-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1060671-70.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jean Ferreira Arantes Azambuja - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de … Ver mais
Processo 0012418-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1024781-70.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas de Medeiros Macena - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 55), homologo os cálculos a… Ver mais
Intimação
Processo 1098113-70.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Rodrigo Ribeiro de Jesus - Vistos. RODRIGO RIBEIRO DE JESUS ajuíza ação cível em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, feito que segue o rito comum. Alega, em suma, que consta como proprietá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002433-33.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Rogério Moreira - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1071632-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Evandro Santos Diniz - Vistos. Compulsando os autos constatei que não foi determinada a citação do DETRAN. Assim como não houve expedição de mandado para tanto. Cite-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079683-70.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Nozela - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais
DESPACHO Nº 1009552-70.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Buzelim Pimenta (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - … Ver mais
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