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Processo nº 5000295-33.2024.4.03.6129

ID: 294442330

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000295-33.2024.4.03.6129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.661)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000295-33.2024.4.03.6129 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro REQUERENTE: FERNANDA FARIAS DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA - SP327661 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REQUERIDO: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP1… Ver mais

Processo nº 0001214-87.2007.4.03.6102

ID: 293030312

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001214-87.2007.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VALENTINA NONATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDLAINE HERCULES AUGUSTO FAZZANI (OAB/SP 117.954) BIBIANA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 351.705)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001214-87.2007.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AMADEU JOSE ANDRADE, ANA LUCIA NAKAZATO, ANA LUCIA POSSATO BLANCO, ANA MARIA ZAIA GHELLER, ANALIA CLARA RIBEIRO, ANGELO DONIZETTI GUIDO, ANGELO ELIAS DA SILVA, ANTONI… Ver mais

Processo nº 0010853-27.2010.4.03.6102

ID: 293031154

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010853-27.2010.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA TAZINAFO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA HELENA TAZINAFO (OAB/SP 101.909)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010853-27.2010.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA HELENA TAZINAFO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA TAZINAFO - SP101909 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Vi… Ver mais

Processo nº 5000295-50.2025.4.03.6112

ID: 283613096

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000295-50.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JACIR MARIANO DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/SP 346.100)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000295-50.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: JACIR MARIANO DE FREITAS Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5000833-96.2019.4.03.6126

ID: 10136101

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000833-96.2019.4.03.6126

Data de Disponibilização: 29/09/2021

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AIRTON DOS ANJOS

Acórdão

Advogados:

ROBERTO DIAS (OAB/SP 246.483) RODRIGO DIAS SIQUEIRA (OAB/SP 309.904)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000833-96.2019.4.03.6126 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE AIRTON DOS ANJOS Advogados do(a) APELADO: RODRIGO DIAS SIQUEIRA - SP3099… Ver mais

Processo nº 5000295-52.2024.4.04.7116

ID: 278752268

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000295-52.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ILDO ROTHER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128) CARLOS BERKENBROCK (OAB/RS 97.411)

RECURSO CÍVEL Nº 5000295-52.2024.4.04.7116/RS RECORRENTE : ILDO ROTHER (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de pedido de uniformização interposto contra acórdão da Turma Rec… Ver mais

Processo nº 5000295-71.2025.4.03.6202

ID: 321472398

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-71.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. G. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITOR KRUGER GIURIZATTO (OAB/MS 19.236) MARILIA BACHI COMERLATO (OAB/MS 22.372) DAYANE GALANDO FAUSTINO RABELO (OAB/MS 30.113)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-71.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CLEONICE FRANCELINA GONCALVES FERREIRA, J. A. G. F. Advogados do(a) AUTOR: DAYANE GALAN… Ver mais

Processo nº 5003889-68.2025.4.02.5120

ID: 326823286

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003889-68.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB/RJ 218.140)

RECURSO CÍVEL Nº 5003889-68.2025.4.02.5120/RJ RECORRENTE : GABRIEL FERNANDES DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO PROCESSO CIVIL.. IRRECORRIBILIDADE SENTENÇA QUE NÃO RESOLVE O MÉRITO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO. POSSIB… Ver mais

Ivo Jose Schmidt x Hedi Fritsch Dietz

ID: 309651333

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Panambi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-33.2025.8.21.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVO JOSE SCHMIDT

Polo Passivo:

HEDI FRITSCH DIETZ

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

LUCAS BORGES AYALA (OAB/RS 130.834) DILON DA SILVA ARAUJO (OAB/RS 41.415) GUSTAVO MATTOS DA MOTTA (OAB/RS 89.483) RICARDO DE AMORIM QUEVEDO (OAB/RS 94.295) CLAUDIO MARTINS (OAB/RS 104.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-33.2025.8.21.0060/RS AUTOR : IVO JOSE SCHMIDT ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARTINS (OAB RS104082) RÉU : HEDI FRITSCH DIETZ ADVOGADO(A) : RICARDO DE AMORIM QUEVEDO (OAB RS094295) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATTOS DA MOTTA (OAB RS089483) ADVOGADO(A) : DILON DA S… Ver mais

Processo nº 5000295-76.2024.4.03.6341

ID: 295744508

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-76.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GINA MARIA PACHECO VIEIRA MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE LEA MARTINS (OAB/SP 359.053)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5000295-76.2024.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

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