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Resultados para "5001572-61.2021.8.21.7000" – Página 118 de 118

DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5081462-73.2023.8.24.0023/SC APELANTE : JULIA CONCEICAO ROSA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) APELANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de recur… Ver mais

Processo nº 5001572-57.2021.4.02.5114

ID: 282962198
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001572-57.2021.4.02.5114/RJ RECORRENTE : ANGELA ZANY BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA QUE ACOLHEU PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PERÍCIA DO PROCESSO ANTERIOR DE … Ver mais

Processo nº 5001572-41.2024.4.03.6111

ID: 310091742
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001572-41.2024.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: LOURIVALDO AGUIAR NEVES Advogado do(a) AUTOR: OSVALDO SOARES PEREIRA - SP337676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por LOURIVALDO AGUIAR NEVES em face… Ver mais

Processo nº 5003937-23.2022.4.03.6181

ID: 277434269
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003937-23.2022.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. R. B., M. S. C., P. A. G. Advogado do(a) REU: EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA - SP479177 S E N T E N Ç A Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público F… Ver mais

Processo nº 0000689-23.2017.4.03.6113

ID: 259997852
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000689-23.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ DONIZETE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CAL… Ver mais