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Resultados para "1000139-88.2022.5.02.0613" – Página 119 de 121

Processo nº 1001556-55.2021.8.11.0049

ID: 310098745
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001556-55.2021.8.11.0049 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1014812-12.2021.8.11.0002

ID: 291700875
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1014812-12.2021.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ARCEDIR BARBOSA DA SILVA Vistos, ARCEDIR BARBOSA DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções… Ver mais
Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais
Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais

Processo nº 1000139-13.2023.8.11.0012

ID: 280252981
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000139-13.2023.8.11.0012 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Lançamento] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, … Ver mais

Processo nº 1000139-13.2023.8.11.0012

ID: 280252989
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000139-13.2023.8.11.0012 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Lançamento] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, … Ver mais

Processo nº 1073440-60.2022.4.01.3400

ID: 319511969
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1073440-60.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIO MOREIRA SALLES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA ARRECHEA - DF63264 POLO PASSIVO:CAIXA … Ver mais

Processo nº 1073440-60.2022.4.01.3400

ID: 319511990
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1073440-60.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIO MOREIRA SALLES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA ARRECHEA - DF63264 POLO PASSIVO:CAIXA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000871-43.2024.5.02.0017 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003292-41.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003292-41.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ALEXANDRE DE CARVALHO FUR… Ver mais
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