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Processo nº 1500301-62.2024.8.26.0346

ID: 329894588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500301-62.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DA SILVA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500301-62.2024.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - ALEXSANDRO DA SILVA - Vistos. 1- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariam… Processo 1500301-62.2024.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - ALEXSANDRO DA SILVA - Vistos. 1- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denotam indícios de autoria e materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e CG 314/2020, DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução, debates e julgamento, para o dia 17 de setembro de 2025, às 14:30 horas, a realizar-se na modalidade virtual, pelo sistema TEAMS, ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do CPP, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparados para o ato. Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta "Microsoft Teams". A participação do Promotor de Justiça, Advogados e testemunhas ocorrerá a partir de qualquer computador, tablet ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet, não sendo necessária a instalação de qualquer programa. 2- Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e CG 314/2020, intimem-se as partes, réu e testemunhas (a defesa através do DJE e o Ministério Público através do Portal de intimação), expeça-se ofício para apresentação do réu, se preso, e encaminhe-se o convite (link) às partes (defesa, Ministério Púbico e Penitenciária, se o caso) para participação do ato por meio da ferramenta Microsoft Teams. 2.1- O senhor oficial de justiça deverá requisitar das testemunhas e réu, se solto, e-mail válido e número de telefone para encaminhamento do link de acesso ao ato. 2.2- Havendo testemunha residente em outra comarca, expeça-se mandado para ser cumprido através da Central Compartilhada, em conformidade ao CG 373/2022. Para tanto, deverá o Oficial de Justiça solicitar no ato da intimação e-mail e/ou telefone, a fim de viabilizar a participação na audiência designada. 2.3- Quando do encaminhamento de ofício requisitório de servidores públicos, deverá constar a necessidade do setorial responsável fornecer, com urgência, e-mail (particular ou institucional) para envio do link de acesso ao ato. 2.4- Quando encaminhado o convite, informem-se aos participantes, com destaque, que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual. Consigne-se, ainda, que a fim de viabilizar a comunicação privada entre representante e representado, o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes saiam da "sala virtual" permanecendo exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado, para contato prévio. As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Entretanto e, ainda, em atenção às orientações do Conselho Nacional de Justiça, caso a Parte opte pela realização de audiência presencial, deverá peticionar, solicitando seu comparecimento em juízo, o qual será de deferido de imediato. Cumpra-se. Int. - ADV: SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP)

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Processo nº 1000169-70.2015.8.26.0607

ID: 301821033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000169-70.2015.8.26.0607

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-70.2015.8.26.0607 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ propôs ação de EXECUÇÃO FISCAL contra Rosimeiri Kraunis…

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Processo nº 1000169-74.2024.4.01.3100

ID: 307369115

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000169-74.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEDINA CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO GABRIEL BAIA FARACHE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000169-74.202…

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Marcela Pereira De Lima Feitosa e outros x Alcase Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 309220506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-16.2021.8.26.0654

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA PEREIRA DE LIMA FEITOSA RAPHAEL VIANA FEITOSA DE LIMA

Polo Passivo:

ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA SIMÕES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-16.2021.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Raphael Viana Feitosa de Lima - - Marcela Pereira de Lima Feitosa - Alcase Empreendimentos Imob…

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Processo nº 1000169-04.2025.8.26.0160

ID: 300961274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000169-04.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. M. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MANOEL PALOMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-04.2025.8.26.0160 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.P.D. - E.S.D. - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada à …

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Processo nº 1000169-77.2025.8.26.0168

ID: 293377363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-77.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CORREA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-77.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Izabel Correa Alves dos Santos - Vistos. O processo encontra-se em ordem, estando as partes legítim…

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A. R. De S. x A. C. A. De S.

ID: 293570232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-86.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE S.

Polo Passivo:

A. C. A. DE S.

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-86.2024.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S. - A.C.A.S. - réu revel - Nos termos do Comunicado 2455 2019: A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sã…

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Processo nº 1000169-48.2023.4.01.3314

ID: 282879771

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000169-48.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAILTON DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000169-48.2023.4…

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Tiago Ferreira Dos Santos x Telefônica Brasil S.A

ID: 315194724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000169-18.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA GARCIA ZANARDI GUSSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-18.2025.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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São Paulo Previdência - Spprev x Antonio Carlos Meirelles Coelho

ID: 280375677

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000169-63.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MEIRELLES COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-63.2025.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Carlos Meirelles Coelho -…

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