Resultados para "1000172-40.2024.5.02.0603" – Página 119 de 158

Mayara Do E Antunes Albuquerque e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 258889975

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000172-15.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MAYARA DO E ANTUNES ALBUQUERQUE RENE RICARDO DE ABREU

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO PINHEIRO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MEDEIROS DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000172-15.2023.5.02.0461 : MAYARA DO E ANTUNES ALBUQUERQUE : GRUPO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000172-15.2023.5.02.0461 : MAYARA DO E ANTUNES ALBUQUERQUE : GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe1f523 proferida nos autos. Processo nº 1000172-15.2023.5.02.0461 Reclamante: Mayara do E Antunes Albuquerque CPF: 416.138.428-99 - PIS: 2021787504-5 - CTPS: 4161384/2899 Reclamado(a): Grupo Casas Bahia S/A CNPJ: 33.041.260/0001-64 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 16 de abril de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentados, pelo(a) reclamado(a), cálculos de liquidação - FLS/ID 70fe6f7 e anexo(s), juntados(as) em 15.04.2025, o(a) reclamante concordou expressamente com os mesmos - FLS/ID b880b1d, juntado(a) em 15.04.2025. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 13.02.2023 ADMISSÃO: 29.10.2020 DISSOLUÇÃO: 10.04.2023 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 31.08.2024 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 2.592,32 JUROS DO PRINCIPAL 416,06 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 3.008,38 FGTS – JUSTA CAUSA 277,76 JUROS FGTS 49,40 TOTAL DO FGTS À DEPOSITAR 327,16 INSS RECLAMANTE – desconto autorizado 252,79 INSS RECLAMADO(A) 976,70 TOTAL INSS 1.229,49 Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023. VERBAS TRIBUTÁVEIS 2.592,32 DEDUÇÃO INSS RECLAMANTE 252,79 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 2.339,53 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 24 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 97,48 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra. DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 03.08.2024, RENÊ RICARDO DE ABREU 5.000,00 H ADVOCATÍCIOS DE 10%, EM 31.08.2024 333,55 CUSTAS PROCESSUAIS, EM 03.08.2024 40,00 Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), pessoalmente, para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 16 de abril de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA DO E ANTUNES ALBUQUERQUE

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Mayara Do E Antunes Albuquerque e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 258890018

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000172-15.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MAYARA DO E ANTUNES ALBUQUERQUE RENE RICARDO DE ABREU

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

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FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO

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TIAGO PINHEIRO DE JESUS

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MEDEIROS DA CUNHA

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GUSTAVO FERREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000172-15.2023.5.02.0461 : MAYARA DO E ANTUNES ALBUQUERQUE : GRUPO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000172-15.2023.5.02.0461 : MAYARA DO E ANTUNES ALBUQUERQUE : GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe1f523 proferida nos autos. Processo nº 1000172-15.2023.5.02.0461 Reclamante: Mayara do E Antunes Albuquerque CPF: 416.138.428-99 - PIS: 2021787504-5 - CTPS: 4161384/2899 Reclamado(a): Grupo Casas Bahia S/A CNPJ: 33.041.260/0001-64 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 16 de abril de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentados, pelo(a) reclamado(a), cálculos de liquidação - FLS/ID 70fe6f7 e anexo(s), juntados(as) em 15.04.2025, o(a) reclamante concordou expressamente com os mesmos - FLS/ID b880b1d, juntado(a) em 15.04.2025. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 13.02.2023 ADMISSÃO: 29.10.2020 DISSOLUÇÃO: 10.04.2023 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 31.08.2024 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 2.592,32 JUROS DO PRINCIPAL 416,06 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 3.008,38 FGTS – JUSTA CAUSA 277,76 JUROS FGTS 49,40 TOTAL DO FGTS À DEPOSITAR 327,16 INSS RECLAMANTE – desconto autorizado 252,79 INSS RECLAMADO(A) 976,70 TOTAL INSS 1.229,49 Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023. VERBAS TRIBUTÁVEIS 2.592,32 DEDUÇÃO INSS RECLAMANTE 252,79 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 2.339,53 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 24 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 97,48 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra. DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 03.08.2024, RENÊ RICARDO DE ABREU 5.000,00 H ADVOCATÍCIOS DE 10%, EM 31.08.2024 333,55 CUSTAS PROCESSUAIS, EM 03.08.2024 40,00 Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), pessoalmente, para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 16 de abril de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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P. E. L. x C. S. J. C. I. L.

ID: 304120284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000172-03.2019.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. E. L.

Polo Passivo:

C. S. J. C. I. L.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE DE CASSIA NICOLAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELEN FADEL PINTO BASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE AUGUSTO DA SILVA

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Processo 1000172-03.2019.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pst Eletrônica Ltda - C.S.J.I. e outros - Banco Bradesco S.A. - - Cortinas Lucira Industri…

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Renato Sérgio Ligabue Junior x Benedito Canaroli Filho

ID: 307955076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000172-32.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SéRGIO LIGABUE JUNIOR

Polo Passivo:

BENEDITO CANAROLI FILHO

Intimação

Advogados:

SUZANA AMÉRICO CANAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DONIZETE BERTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO ANDRADE COSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000172-32.2025.8.26.0653 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Renato Sérgio Ligabue Junior - Benedito Canaroli Filho - Vistos. P. 174-178: Indefiro a expedição …

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Processo nº 1000172-33.2025.8.26.0394

ID: 309275583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000172-33.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000172-33.2025.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vni Cobranças Ltda - Vistos. Fls. 73: trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento…

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Renato Sérgio Ligabue Junior x Benedito Canaroli Filho

ID: 307938829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000172-32.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SéRGIO LIGABUE JUNIOR

Polo Passivo:

BENEDITO CANAROLI FILHO

Intimação

Advogados:

SUZANA AMÉRICO CANAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DONIZETE BERTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO ANDRADE COSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000172-32.2025.8.26.0653 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Renato Sérgio Ligabue Junior - Benedito Canaroli Filho - Vistos. P. 174-178: Indefiro a expedição …

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Paulo Henrique Torres Batista x Maria Alice De Abreu Rodrigues

ID: 300859709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000172-97.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE TORRES BATISTA

Polo Passivo:

MARIA ALICE DE ABREU RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

GIULIANO GUERREIRO GHILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000172-97.2025.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000172-44.2019.8.26.0620

ID: 295239715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1000172-44.2019.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA BATISTA DE FREITAS CRISTINA APARECIDA DE FREITAS PALMA ELENA CASADEI DE FREITAS GIOVANE HENRIQUE DOGNANI HELIO RAFAEL DE FREITAS MARIO CASADEI NOELITON APARECIDO AMARO PALMA ROSANE DE FREITAS ROSEMEIRE ELENA DE FREITAS DOGNANI ZENAIDE DOS REIS CASADEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL FERREIRA FOGACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA LUCINETE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000172-44.2019.8.26.0620 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Bruna Batista de Freitas - - Rosane de Freitas - - Zenaide dos Reis Casadei - - Mario Casadei - - He…

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C. K. e outros x M. T. N.

ID: 293416142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000172-80.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. K. C. T. J. K. Y.

Polo Passivo:

M. T. N.

Intimação

Advogados:

MARCELO YUDI MIYAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BALIEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000172-80.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.K. - - C.T. - - J.K.Y. - M.T.N. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas qu…

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Banco C6 S/A x Wellington Inocencio Dos Santos

ID: 311012726

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000172-42.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

WELLINGTON INOCENCIO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000172-42.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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