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O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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"1000211-56.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 119 de 158

Kifrut Comércio De Frutas Ltda x Diego Aparecido Ramos

ID: 320240993

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000211-97.2015.8.26.0582

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KIFRUT COMéRCIO DE FRUTAS LTDA

Polo Passivo:

DIEGO APARECIDO RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO ENNES GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GERSON ARCANJO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PAVAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000211-97.2015.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000211-97.2015.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Miguel Arcanjo - Apelante: Kifrut Comércio de Frutas Ltda - Apelado: Diego Aparecido Ramos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alonso - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (FRUTAS). AÇÃO MONITÓRIA. MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELA RÉ POR MEIO DE UM INTERMEDIADOR, SEM PROVA DO CORRESPONDENTE PAGAMENTO. CONDENAÇÃO MANTIDA.1. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.2. RECURSO DA RÉ ACOLHIDO EM PARTE.3. COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DOCUMENTADA EM NOTAS FISCAIS, ACOMPANHADAS DE RECIBOS DE RETIRADA DAS MERCADORIAS ASSINADOS. ATUAÇÃO CONJUNTA DAS RÉS, INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. PROVA ORAL QUE CONFIRMA A VALIDADE DO NEGÓCIO REALIZADO PARA A CORRÉ KIFRUT POR UM “ATRAVESSADOR”, PREPOSTO DA CORRÉ TURFIK. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA E ESTENDIDA À RÉ NÃO MENCIONADA NA R. SENTENÇA.4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA FIXAR A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA CORRÉ TURFIK. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Pavan (OAB: 108732/RJ) - Gerson Arcanjo Rodrigues (OAB: 322408/SP) - Rodrigo Ennes Gonçalves (OAB: 89672/RJ) - 5º andar

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Processo nº 1000211-44.2025.8.26.0648

ID: 321198085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000211-44.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA PERPéTUA FRANZIN BAIOCCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD ISIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000211-44.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Perpétua Franzin Baiocchi - Vistos. Cumpra-se o acórdão (fls. 34/38). Tenho que preenchidos os p… Processo 1000211-44.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Perpétua Franzin Baiocchi - Vistos. Cumpra-se o acórdão (fls. 34/38). Tenho que preenchidos os pressupostos legais, haja vista a alegação da requerente de que nunca contratou qualquer serviço prestado pela requerida, bem como que o desconto no benefício previdenciário atinge diretamente renda para subsistência familiar. Assim, defiro tutela de urgência apenas para determinar imediatamente a cessação dos referidos descontos no referido benefício previdenciário até ulterior deliberação. Sem prejuízo do cumprimento voluntário da determinação pelo requerido, oficie-se para a autarquia previdenciária para que o faça, no prazo de 15 dias. Após, cite e intime-se a requerida dos termos do processo. Efetivada a comunicação processual, considerando o quanto decidido no Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido", DETERMINO a suspensão do presente feito, devendo a Serventia lançar o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). No mais, a z. Serventia deverá proceder ao envio dos autos à fila de " Processo Suspenso ", com a observação "TEMA 59". Outrossim, deverá ser lançada a movimentação autos no prazo, devendo o prazo final ser renovado a cada 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: RICHARD ISIQUE (OAB 230251/SP)

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Processo nº 1000211-44.2025.8.26.0648

ID: 321197016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000211-44.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA PERPéTUA FRANZIN BAIOCCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD ISIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000211-44.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Perpétua Franzin Baiocchi - Vistos. Cumpra-se o acórdão (fls. 34/38). Tenho que preenchidos os p… Processo 1000211-44.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Perpétua Franzin Baiocchi - Vistos. Cumpra-se o acórdão (fls. 34/38). Tenho que preenchidos os pressupostos legais, haja vista a alegação da requerente de que nunca contratou qualquer serviço prestado pela requerida, bem como que o desconto no benefício previdenciário atinge diretamente renda para subsistência familiar. Assim, defiro tutela de urgência apenas para determinar imediatamente a cessação dos referidos descontos no referido benefício previdenciário até ulterior deliberação. Sem prejuízo do cumprimento voluntário da determinação pelo requerido, oficie-se para a autarquia previdenciária para que o faça, no prazo de 15 dias. Após, cite e intime-se a requerida dos termos do processo. Efetivada a comunicação processual, considerando o quanto decidido no Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido", DETERMINO a suspensão do presente feito, devendo a Serventia lançar o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). No mais, a z. Serventia deverá proceder ao envio dos autos à fila de " Processo Suspenso ", com a observação "TEMA 59". Outrossim, deverá ser lançada a movimentação autos no prazo, devendo o prazo final ser renovado a cada 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: RICHARD ISIQUE (OAB 230251/SP)

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Jose Eduardo De Alcantara e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 261068093

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001348-20.2023.5.02.0076

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA KATIA SCHULTZ TEIXEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001348-20.2023.5.02.0076 : KATIA SCHULTZ TEIXEIRA ANDRADE : TELEFONICA BRASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001348-20.2023.5.02.0076 : KATIA SCHULTZ TEIXEIRA ANDRADE : TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29810f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo de Id. "9e692b2", para que tenha os efeitos legais. A reclamada pagará à reclamante a importância líquida de R$ 1.835.000,00, conforme petição de acordo. Desnecessária a juntada de recibo, tendo-se como quitado o acordo se não for denunciado o inadimplemento no prazo de dez dias, a contar do vencimento da última parcela. Multa de 20% sobre o valor em aberto, vencendo-se antecipadamente as parcelas restantes, na forma do artigo 891 da CLT, em caso de inadimplemento, sem prejuízo de juros e correção monetária e da utilização dos convênios firmados pelo E. TRT/SP em face da reclamada e de seus sócios para a execução do crédito, independentemente da instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Após o efetivo e integral cumprimento do acordo, o reclamante outorgará à reclamada quitação geral, irrestrita e irrevogável do objeto da presente ação e de todos os direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar. As partes declaram que o acordo tem verbas de naturezas indenizatórias e salariais, conforme petição. A reclamada deverá comprovar, no prazo de 30 dias contados do vencimento da última parcela do acordo, o recolhimento das contribuições previdenciárias (ambas as cotas), sob pena de execução. No mesmo prazo, a reclamada deverá recolher os honorários periciais contábeis, fixados em R$ 3.500,00, e os honorários periciais da fase de conhecimento, arbitrados em R$ 1.000,00, sob pena de execução. Custas quitadas. Intimem-se as partes e o INSS. Ao final, solicite-se a baixa do processo principal nº 1000211-37.2022.5.02.0076 e se arquivem os autos. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KATIA SCHULTZ TEIXEIRA ANDRADE

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Jose Eduardo De Alcantara e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 261068096

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001348-20.2023.5.02.0076

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA KATIA SCHULTZ TEIXEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001348-20.2023.5.02.0076 : KATIA SCHULTZ TEIXEIRA ANDRADE : TELEFONICA BRASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001348-20.2023.5.02.0076 : KATIA SCHULTZ TEIXEIRA ANDRADE : TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29810f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo de Id. "9e692b2", para que tenha os efeitos legais. A reclamada pagará à reclamante a importância líquida de R$ 1.835.000,00, conforme petição de acordo. Desnecessária a juntada de recibo, tendo-se como quitado o acordo se não for denunciado o inadimplemento no prazo de dez dias, a contar do vencimento da última parcela. Multa de 20% sobre o valor em aberto, vencendo-se antecipadamente as parcelas restantes, na forma do artigo 891 da CLT, em caso de inadimplemento, sem prejuízo de juros e correção monetária e da utilização dos convênios firmados pelo E. TRT/SP em face da reclamada e de seus sócios para a execução do crédito, independentemente da instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Após o efetivo e integral cumprimento do acordo, o reclamante outorgará à reclamada quitação geral, irrestrita e irrevogável do objeto da presente ação e de todos os direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar. As partes declaram que o acordo tem verbas de naturezas indenizatórias e salariais, conforme petição. A reclamada deverá comprovar, no prazo de 30 dias contados do vencimento da última parcela do acordo, o recolhimento das contribuições previdenciárias (ambas as cotas), sob pena de execução. No mesmo prazo, a reclamada deverá recolher os honorários periciais contábeis, fixados em R$ 3.500,00, e os honorários periciais da fase de conhecimento, arbitrados em R$ 1.000,00, sob pena de execução. Custas quitadas. Intimem-se as partes e o INSS. Ao final, solicite-se a baixa do processo principal nº 1000211-37.2022.5.02.0076 e se arquivem os autos. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Jose Carlos Nunes Da Silva x Ondacom Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 261224773

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000211-70.2025.5.02.0031

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000211-70.2025.5.02.0031 : JOSE CARLOS NUNES DA SILVA : ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000211-70.2025.5.02.0031 : JOSE CARLOS NUNES DA SILVA : ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 19/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 01 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FABIO MARCASSA BALDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS NUNES DA SILVA

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Jose Carlos Nunes Da Silva x Ondacom Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 261224784

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000211-70.2025.5.02.0031

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000211-70.2025.5.02.0031 : JOSE CARLOS NUNES DA SILVA : ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000211-70.2025.5.02.0031 : JOSE CARLOS NUNES DA SILVA : ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 19/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 01 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FABIO MARCASSA BALDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

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Jose Carlos Nunes Da Silva x Ondacom Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 261224793

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000211-70.2025.5.02.0031

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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RENATA SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000211-70.2025.5.02.0031 : JOSE CARLOS NUNES DA SILVA : ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000211-70.2025.5.02.0031 : JOSE CARLOS NUNES DA SILVA : ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 19/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 01 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FABIO MARCASSA BALDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Cosme Celso Ramos x Ademir Da Silva Sobral e outros

ID: 257297070

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000211-04.2024.5.02.0323

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COSME CELSO RAMOS

Polo Passivo:

ADEMIR DA SILVA SOBRAL CAFE MONIK AMERICAN BAR LTDA HOTEL CAFE MONIK LTDA HOTEL ESTRELA GUARULHOS LTDA

Notificação

Advogados:

SIMONE LOUREIRO VICENTE

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VALERIA GOMES FREITAS

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TIAGO NUNES DE SOUZA

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CECÍLIA CONCEIÇÃO DE SOUZA NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000211-04.2024.5.02.0323 : COSME CELSO RAMOS : CAFE MONIK AMERICAN BAR LTDA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000211-04.2024.5.02.0323 : COSME CELSO RAMOS : CAFE MONIK AMERICAN BAR LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d1c8d3 proferido nos autos. Vistos, 1. Intime-se o(a) reclamante para, em 10 (dez) dias, apresentar os cálculos do que entende devido, preferencialmente, através do sistema PJE CALC, conforme Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, anexando o relatório gerado em formato PDF, por tal sistema, e também as informações financeiras em arquivo PJC(opção operações/exportar), inserindo no Pje o arquivo como planilha de cálculo, incluindo encargos previdenciários(cota empregado e empregador), observando a Súmula 368 do TST, principalmente quanto a forma de cálculo e fato gerador(IV e V), recolhimentos fiscais de acordo com a Lei à Lei 7.713/88, art. 12-A, consoante com a IN 1.500/2014 da Receita Federal, apresentando o total tributável, sem juros, e total de meses de sua apuração. Observando os parâmetros determinados pela Consolidação de Normas da Corregedoria Regional (GP/CR 13/2006), em seus artigos 132 a 136. 2. Contra réu revel, os prazos correm independente de intimação, a contar da disponibilidade deste despacho assinado (art.346 CPC). 3. Tendo em vista a revelia da reclamada, venham os autos conclusos para a apreciação dos cálculos, observando-se ainda que, em caso de responsabilidade subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados individualmente. 4. Inerte, aguarde-se a provocação do interessado pelo prazo legal, após o que será aplicado o disposto no artigo 11-A da CLT. 5. Intime-se a 1ª reclamada para que cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença de id 257946f, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa. Cumpra-se. Intime-se. GUARULHOS/SP, 15 de abril de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COSME CELSO RAMOS

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Processo nº 1000211-76.2018.4.01.3701

ID: 255808666

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000211-76.2018.4.01.3701

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA DIAS MANGUEIRA

Citação

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA FEDERAL EDITAL PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 1000211-76.2018.4.01.3701 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU: KILDARE CARLOS … SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA FEDERAL EDITAL PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 1000211-76.2018.4.01.3701 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU: KILDARE CARLOS DUARTE E OUTROS FINALIDADE: CITAR o réu ROBERTA DIAS MANGUEIRA - CPF: 793.886.393-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da dívida e de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, conforme art. 701, caput, do CPC. VALOR: 253.387,93 (Valor informado pela parte autora, no momento da distribuição do processo. Outro valor pode ter sido informado na petição inicial. A atualização foi realizada pela parte autora na forma e até a data informadas planilha anexada à petição inicial). ADVERTÊNCIAS: 1) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem que haja manifestação da parte ré, fica constituído, de pleno direito, título executivo judicial, na forma do art. 701, §2º do CPC. Nesse caso, poderá haver acréscimo de até 30% (honorários advocatícios da fase monitória, honorários advocatícios da fase executiva e multa), conforme descrito no despacho inicial; 2) Durante a execução, configuram atos atentatórios à dignidade da justiça e estão passíveis de multa, de até 20% do valor da causa (art. 774 do CPC): a) fraudar a execução; b) se opor maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; c) dificultar ou embaraçar a realização de penhora; d) resistir injustificadamente ao cumprimento de ordens judiciais; e) sendo intimado, não indicar ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, a certidão negativa de ônus; 3) Após o transcurso de prazo do edital sem que haja manifestação espontânea do(s) réu(s), será nomeado(a) curador(a) especial para o(s) réu(s). SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal de Imperatriz/MA (02vara.itz@trf1.jus.br) Justiça Federal - Subseção Judiciária de Imperatriz, Avenida Tapajós, SN, Bairro Parque das Nações - IMPERATRIZ/MA, CEP: 65912-900 Imperatriz/MA, 8 de abril de 2025. Juiz/Juíza Federal

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