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Resultados para "1000400-94.2024.5.02.0706" – Página 119 de 124

Processo nº 0806667-23.2024.8.20.5101

ID: 322376791
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 3 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0806667-23.2024.8.20.5101 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Parte Autora: LUZIA NOBREGA DE ARAUJO Parte Ré: JOSE JUSTINO DE MEDEIROS  … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000400-65.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERCI JOSE DE PAULA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1008441-81.2025.8.26.0161

ID: 326522791
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008441-81.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Batista dos Santos - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade finan… Ver mais
Processo 1000400-20.2025.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lilian do Carmo Todesquini - Vistos, Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, I, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1000400-66.2023.8.26.0268 - Monitória - Cheque - Cleberson Ricardo Panini - Mercadinho Neval Eireli - Me e outro - .Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por CLEBERSON RICARDO PANINI em face de MERCADINHO NEVAL EIRELLI e JOÃO PAULO LEAL TOGUIA, na qual alega que o primeiro requerido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000400-06.2025.5.02.0433 RECLAMANTE: SANDOVAL JOSE DE SOUZA RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000400-06.2025.5.02.0433 RECLAMANTE: SANDOVAL JOSE DE SOUZA RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S… Ver mais

Processo nº 1000593-02.2019.4.01.4100

ID: 328313546
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000593-02.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000593-02.2019.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:SILVIA LUCIA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO DE J… Ver mais

Processo nº 1000593-02.2019.4.01.4100

ID: 328313548
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000593-02.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000593-02.2019.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:SILVIA LUCIA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO DE J… Ver mais

Processo nº 1000486-61.2024.8.11.0028

ID: 260571925
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000486-61.2024.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOS… Ver mais
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