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Processo nº 0001392-39.2024.8.26.0129

ID: 329622629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001392-39.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ADERSON BATISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001392-39.2024.8.26.0129 (processo principal 1000509-17.2020.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Wellington Soares De Souza x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 330659212

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000509-53.2022.5.02.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TELMA ARAUJO BOCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000509-53.2022.5.02.0068 RECLAMANTE: WELLINGTON SOARES DE SOUZA RECLAMAD…

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Processo nº 1000509-50.2025.8.26.0320

ID: 333755829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000509-50.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS FERNANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-50.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de agosto de 2025, às 13:30 horas, no formato pre…

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Edimilson Alves Pereira x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 333206334

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000509-55.2022.5.02.0714

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SS FORT ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO - EIRELI - EPP WENDER BATISTA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

ALEX FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GERINO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JACKSON DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000509-55.2022.5.02.0714 RECLAMANTE: EDIMILSON ALVES PEREIRA …

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Processo nº 1000509-22.2022.4.06.3820

ID: 332988266

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000509-22.2022.4.06.3820

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI ROSARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000509-22.2022.4.06.3820/MG REQUERENTE : WANDERLEI ROSARIO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG154591) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n…

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Cristaleria Mundial-Industria E Comercio De Vidros Ltda - Epp x Cinthia Graziela Sousa De Araujo e outros

ID: 338781231

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000509-25.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CRISTALERIA MUNDIAL-INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP

Polo Passivo:

CINTHIA GRAZIELA SOUSA DE ARAUJO ESTELINA FLAVIO DE SOUSA FLAVIA PAULA SOUSA DE ARAUJO JOSE CLEUDES DE ARAUJO RENATA FLAVIA DE SOUSA ARAUJO

Notificação

Advogados:

JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PALUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ConPag 1000509-25.2024.5.02.0281 CONSIGNANTE: CRISTALERIA MUNDIAL-INDUST…

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Anisio Jose Dos Santos e outros x Dom Felipe Eireli - Me e outros

ID: 337407123

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000509-75.2023.5.02.0211

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANISIO JOSE DOS SANTOS JOAO GOMES BARBOSA MARCELO GRIMALDI BARBOSA

Polo Passivo:

DOM FELIPE EIRELI - ME EMPORIO SAO JOAO FRANCISCO MORATO LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ARANTES CIOCCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000509-75.2023.5.02.0211 RECLAMANTE: ANISIO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: DOM FE…

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Thauane Ynara Bueno Pacheco x Carlos Roberto Vieira e outros

ID: 338691830

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000509-58.2025.5.02.0291

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THAUANE YNARA BUENO PACHECO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO VIEIRA CATIA DE OLIVEIRA SILVA JOAO PAULO ARRUDA VIEIRA JOAO PAULO ARRUDA VIEIRA - ME

Notificação

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA FOLETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RONY RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000509-58.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: THAUANE YNARA BUENO PACHECO RE…

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Processo nº 1000509-63.2017.4.01.3811

ID: 342632528

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000509-63.2017.4.01.3811

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE FERNANDO MACEDO MARIO DE LIMA SOBRINHO

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO MORATO CALIXTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YUMI OGIWARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO MARCOS COUTO FIUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1000509-63.2017.4.01.3811/MG RÉU : MARIO DE LIMA SOBRINHO ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS COUTO FIUZA (OAB MG085444) RÉU : ESPÓLIO DE FERNANDO MACEDO ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA…

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Fatima Conceiçao Morais Nogueira Penido e outros x Denis Jackson Pereira Sales e outros

ID: 324193131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013105-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA CONCEIçAO MORAIS NOGUEIRA PENIDO JOSE MORAIS DE ALBUQUERQUE JULIETA DA CONCEIçãO MORAIS MARIA DOS ANJOS CONCEIçãO MORAIS

Polo Passivo:

DENIS JACKSON PEREIRA SALES SUED AUTO POSTO LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALONSO SANTOS ÁLVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013105-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1000509-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Julieta da Conceição Morais - - Jose Morais de Albuquerque … Processo 0013105-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1000509-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Julieta da Conceição Morais - - Jose Morais de Albuquerque - - Fatima Conceiçao Morais Nogueira Penido - - Maria dos Anjos Conceição Morais - Sued Auto Posto Ltda. - - Denis Jackson Pereira Sales - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença referente aos autos 1000509-81.2024.8.26.0224, com apelação interposta às fls. 269/289 e recurso adesivo às fls. 318/325 do processo principal, proposto por Julieta da Conceição Morais e outros em face de Sued Auto Posto Ltda. e outro. Os exequentes requerem a expedição de mandado de despejo em desfavor da parte ré. DECIDO Tendo em vista que, via de regra, nas ações de despejo os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo, nos termos do art. 58, inc. V, da Lei 8.245/91, de rigor o processamento deste incidente. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPEJO EFEITO DO RECURSO DE APELAÇÃO. - É legítima a determinação de início ao cumprimento provisório da R. Sentença quando pende o julgamento de recurso de apelação recebida apenas no efeito devolutivo. Este é o caso de R. Sentença proferida em sede de ação de despejo, nos termos do que prevê o art. 58, V, da Lei nº 8.245/91. Sentença que produz seus efeitos imediatamente após a publicação, mostrando-se viável o cumprimento provisório, mesmo porque correm por conta do exequente os riscos de modificação da r. decisão. RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2225046-07.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2022; Data de Registro: 09/11/2022) Dispenso, outrossim, a exigência de prestação de caução pela parte autora, conforme preceitua o art. 9º c/c 64 da referida Lei de Despejo. Entendimento este também adotado em nosso Egrégio Tribunal Bandeirante. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. Insurgência contra decisão que condicionou a expedição de mandado de despejo à prestação de caução equivalente a seis meses de aluguel. Cumprimento provisório de sentença que independe de prestação de caução na hipótese de despejo por falta de pagamento. Exegese do art. 64 c.c. 9º, da Lei nº 8.245/91. Precedentes do STJ e da Corte. Eventuais danos que não foram minimamente demonstrados. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2201293-55.2021.8.26.0000; Relator (a):Alfredo Attié; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2022; Data de Registro: 21/06/2022) Assim, recolhida a diferença de guia de diligência do oficial de justiça, observando-se que se trata de dois atos, expeça-se mandado de notificação para que a parte ré desocupe voluntariamente o imóvel no prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento permanecer com o mandado para retornar após o prazo legal, procedendo-se ao despejo coercitivo, se o caso. Fica desde já deferidos ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários ao cumprimento da diligência, servindo a presente decisão de ofício. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), RICARDO GALDINO (OAB 398912/SP), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP)

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