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Processo nº 1001020-75.2025.8.26.0602

ID: 328225089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001020-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001020-75.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Claudia Oliveira da Cruz - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância … Processo 1001020-75.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Claudia Oliveira da Cruz - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 1001020-17.2022.8.11.0079

ID: 259462843

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-17.2022.8.11.0079

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO TIAGO DE QUEIROZ DA MAIA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1001020-17.2022.8.11.0079. AUTOR(A): PAULO ANTONIO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 0002705-12.2024.8.26.0363

ID: 328358979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002705-12.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE LUIZI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO GUSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002705-12.2024.8.26.0363 (processo principal 1001020-94.2017.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - D Cinco Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. C…

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Hugo Soares Da Silva e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 257345718

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-16.2016.5.02.0471

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

HUGO SOARES DA SILVA JOAO ANTONIO RECHTENWALD MARIANA DOMINGUES FAE

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA TEREZINHA CASSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARTINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DIAS MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN SOARES MOTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO D ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001020-16.2016.5.02.0471 : HUGO SOARES DA SILVA : GENERAL MOTORS DO B…

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Hugo Soares Da Silva e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 257345778

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001020-16.2016.5.02.0471

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

HUGO SOARES DA SILVA JOAO ANTONIO RECHTENWALD MARIANA DOMINGUES FAE

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA TEREZINHA CASSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARTINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DIAS MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN SOARES MOTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO D ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001020-16.2016.5.02.0471 : HUGO SOARES DA SILVA : GENERAL MOTORS DO B…

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Processo nº 1001020-62.2024.8.11.0009

ID: 259393223

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001020-62.2024.8.11.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE VINICIUS DA SILVA JORGE ROQUE DA SILVA SERGIO JUNIOR DA SILVA SIDNEY COSME DA SILVA SIRLEI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONI REZENDE DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TALES SALES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO SALES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JANDERSON MEMORIA RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001020-62.2024.8.11.0009 INVENTARIANTE: JORGE ROQUE DA SILVA HERDEIRO: SIRLEI APARECIDA DA SILVA, SIDNEY COSME DA SILVA ES… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001020-62.2024.8.11.0009 INVENTARIANTE: JORGE ROQUE DA SILVA HERDEIRO: SIRLEI APARECIDA DA SILVA, SIDNEY COSME DA SILVA ESPÓLIO: JORGE UNIVERSO DA SILVA, LAURINDA PROVASI DA SILVA Vistos, Em petição Id. 188750375, os herdeiros Jorge Roque da Silva, ora inventariante, e outros apresentaram duas propostas de acordo. Em manifestação Id. 190131968, os herdeiros André e Sérgio pleitearam a dilação de prazo de 15 dias para manifestação acerca da proposta apresentada. É o relatório. Decide-se. Diante da possibilidade de realização de acordo entre as partes, este juízo entende ser melhor a designação de audiência de conciliação, para que as partes possam debater as propostas e apresentar eventuais contrapropostas em tempo real do que deferir o pedido de dilação de prazo apresentado pela parte. Assim, DESIGNA-SE audiência de conciliação para o dia 19/05/2025 às 13h30min. Nos termos da decisão proferida pelo Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no Pedido de Providências nº 253/2024 – DJA, as audiências serão realizadas presencialmente, devendo comparecer ao prédio do Fórum para oitiva aqueles que se encontram na cidade de Colíder. Excepcionalmente ocorrerá de forma virtual, tais como nas hipóteses em que as partes, advogados e testemunhas não residirem ou não estiverem em Colíder, ou não puderem comparecer ao Fórum. Link para audiência por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjMyMTg4MjktNDQxYy00MWM2LWE1NWMtMWJiYTg3NjhlZTdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%226dfe6bee-59ab-4776-8487-4ed2673b59c3%22%7d Assim, à Secretaria para: 1. INTIMAR as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento à solenidade. Intimar. Cumprir. Colíder/MT, datado e assinado digitalmente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza de Direito

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Clube Literário E Recreativo Gramense x Citomac Materiais Construção Ltda Epp

ID: 330026930

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-54.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE LITERáRIO E RECREATIVO GRAMENSE

Polo Passivo:

CITOMAC MATERIAIS CONSTRUçãO LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO DA SILVA POCOBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001020-54.2024.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001020-54.2024.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Clube Literário e Recreativo Gramense - Apelado: Citomac Materiais Construção Ltda EPP - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. EFEITOS EX NUNC. MÉRITO. ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA SEDE DO RÉU. RECEBIMENTO POR PREPOSTOS E TERCEIROS. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. PAGAMENTO DEVIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO DE COBRANÇA, VISANDO O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.307,20, ATINENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO RÉU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU; (II) A APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA PARA VALIDAR A RESPONSABILIDADE DO RÉU PELOS MATERIAIS RECEBIDOS POR TERCEIROS E (III) A INCLUSÃO DE NOTAS FISCAIS RELATIVAS A PERÍODO DIVERSO DAQUELE DELIMITADO NA PETIÇÃO INICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA É DEVIDA DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA PELO RÉU (SÚMULA 481 DO STJ), COM EFEITOS EX NUNC.4. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA, RECONHECENDO A VALIDADE DAS ENTREGAS DE PRODUTOS EFETUADAS NA SEDE DO RÉU E RECEBIDOS POR PREPOSTOS E TERCEIROS, SEM QUALQUER RESSALVA.5. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DAS NOTAS FISCAIS IMPUGNADAS PELO RÉU, VEZ QUE NÃO CONFIGURADA A PRESCRIÇÃO OU QUALQUER FATO IMPEDITIVO CAPAZ DE AFASTAR A COBRANÇA DOS VALORES MENCIONADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONCEDER AO RÉU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A

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Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949873

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

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Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949877

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO

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Carla Roberta Cardoso Carneiro e outros x Agropecuaria Rosa Mistica S.A e outros

ID: 331949880

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001020-46.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIRO PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ROSA MISTICA S.A CARLOS EDUARDO CARDOSO CARNEIRO CCPM CONSTRUCOES LTDA CCPR PARTICIPACOES - EIRELI CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO COBRAPLUS - PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCA LTDA. CRC PARTICIPACOES LTDA GOLDENPAR PARTICIPACOES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO MPC ENGENHARIA LTDA MP PARTICIPACOES LTDA PFC PARTICIPACOES LTDA RCC PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BOSSOLANI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO QUEVEDO BELTRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

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DONOVAN NEVES DE BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001020-46.2024.5.02.0047 AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO E OUTROS (14) Certidão de Inclusão em Pauta Sessão Presencial de 29/07/2025 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 - SESSÃO PRESENCIAL Por resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andar O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais: E-mail: turma5@trt2.jus.br Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANNE MARIE ALVIM COELHO

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