Resultados para "1001029-11.2023.5.02.0704" – Página 119 de 156

Fabiano De Oliveira Martins x Carlos Alberto Olmos e outros

ID: 329967252

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001029-12.2017.5.02.0319

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO OLMOS LGSC PARTICIPACOES LTDA LUIS GUILHERME SCHNOR RAPIDO TRANSPAULO LTDA SCHNOR PARTICIPACOES LTDA SUPRICEL LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

CIRO LOPES DIAS

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ANGELA GOMES DE LIMA SILVA

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WINSTON SEBE

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VITOR CAMARGO SAMPAIO

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MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO

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PAULA CRISTINA FERNANDES

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THALES ANTIQUEIRA DINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001029-12.2017.5.02.0319 RECLAMANTE: FABIANO DE OLIVEIRA MARTINS RECLAMAD…

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Jose Vitor De Lima Dantas e outros x P&P Industrial E Comercial De Embalagens Eireli

ID: 338727260

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001029-66.2024.5.02.0351

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DE LIMA DANTAS RAFAEL SAPELLI SILVA

Polo Passivo:

P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI

Notificação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

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ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1001029-66.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: JOSE VITOR DE LIMA DANTAS RECLAMADO: P&P …

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Jose Vitor De Lima Dantas e outros x P&P Industrial E Comercial De Embalagens Eireli

ID: 338727279

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001029-66.2024.5.02.0351

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DE LIMA DANTAS RAFAEL SAPELLI SILVA

Polo Passivo:

P&P INDUSTRIAL E COMERCIAL DE EMBALAGENS EIRELI

Notificação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

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ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1001029-66.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: JOSE VITOR DE LIMA DANTAS RECLAMADO: P&P …

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Processo nº 1001029-89.2025.8.26.0035

ID: 337747041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-89.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TARCISO DE PAULA MORETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ALBERTO JOAQUIM XAVIER

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Processo 1001029-89.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tarciso de Paula Moretti - Vistos. Emende-se a petição inicial em 15 (quinze) dias, a fim de que o(s) CEP(s) da(s) …

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Antonia Edina Bezerra De Sousa x Caedu Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Sa e outros

ID: 256512590

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-11.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EDINA BEZERRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO SA LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA LOJAS RENNER S.A.

Notificação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

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OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

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LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000738-11.2023.5.02.0704 : ANTONIA EDINA BEZERRA DE SOUSA : LIDIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000738-11.2023.5.02.0704 : ANTONIA EDINA BEZERRA DE SOUSA : LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275dd5b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do c. TST, reformada a sentença de origem nos termos do v. Acórdão de Id nº bd29325. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO Vistos. Diante do supra informado, intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação no prazo de 8 (oito) dias, a fim de facilitar a tramitação processual. recomenda-se utilização da ferramenta PJe-CALC, devendo efetuar a exportação da planilha de cálculo .PJC para o PJe" (em caso de dúvidas no procedimento de inclusão da planilha no PJe, favor entrar em contato pelo e-mail da Vara: vtsps04@trt2.jus.br). Atentem as partes para o fato de que a não apresentação injustificada dos cálculos implica inércia, podendo gerar, inclusive, o custeio de honorários periciais contábeis e a incidência de multa por atentado à dignidade da justiça, conforme art. 774, IV, do CPC/2015. Para a elaboração dos cálculos, deverá ser observado que as contribuições fiscais e previdenciárias de responsabilidade do obreiro deverão ser deduzidas do valor principal atualizado antes do cálculo dos juros moratórios. Saliente-se ainda que a Justiça do Trabalho é incompetente para executar a parcela de terceiros do INSS do empregador, uma vez que tais contribuições não são previdenciárias. Assevero que o fato gerador das contribuições previdenciárias, a partir de 05/03/09, com a edição da Lei 11.941/09 (vide §2º do artigo 43), passou a ser o mês da prestação dos serviços, em conformidade com a Súmula 368 do C. TST: “Para o labor realizado a partir de 05/03/09, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20%” (grifo nosso). Essa é a hipótese dos presentes autos. Portanto, a partir de 05/03/09, sobre as contribuições previdenciárias, cotas do empregado e do empregador, deverão incidir juros com base na taxa SELIC, que contempla também a atualização monetária, e cuja previsão legal decorre do artigo 879, §4º, da CLT, que faz menção expressa ao artigo 35 da Lei 8.212/91. Ressalte-se que os juros da cota-parte do empregado deverão ser suportados pela reclamada, pois decorrem de inadimplemento por culpa exclusiva do empregador, que optou por não quitar corretamente os direitos do trabalhador no momento oportuno. O Regime da Desoneração, contido na Lei 12.546/11, aplica-se tão somente às contribuições previdenciárias devidas na vigência do contrato de trabalho. No presente caso, as contribuições previdenciárias decorrem de decisão judicial, em virtude do inadimplemento de obrigações trabalhistas, sendo, portanto, devido o seu recolhimento nos autos. Serão desconsideradas tabelas com valores, sem que os cálculos estejam devidamente discriminados em planilhas, bem como sem a indicação dos índices de correção monetária, juros moratórios, contribuições fiscais e previdenciárias e data de atualização. Int. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA EDINA BEZERRA DE SOUSA

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Antonia Edina Bezerra De Sousa x Caedu Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Sa e outros

ID: 256512595

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-11.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EDINA BEZERRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO SA LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA LOJAS RENNER S.A.

Notificação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

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OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

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LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000738-11.2023.5.02.0704 : ANTONIA EDINA BEZERRA DE SOUSA : LIDIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000738-11.2023.5.02.0704 : ANTONIA EDINA BEZERRA DE SOUSA : LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275dd5b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do c. TST, reformada a sentença de origem nos termos do v. Acórdão de Id nº bd29325. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO Vistos. Diante do supra informado, intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação no prazo de 8 (oito) dias, a fim de facilitar a tramitação processual. recomenda-se utilização da ferramenta PJe-CALC, devendo efetuar a exportação da planilha de cálculo .PJC para o PJe" (em caso de dúvidas no procedimento de inclusão da planilha no PJe, favor entrar em contato pelo e-mail da Vara: vtsps04@trt2.jus.br). Atentem as partes para o fato de que a não apresentação injustificada dos cálculos implica inércia, podendo gerar, inclusive, o custeio de honorários periciais contábeis e a incidência de multa por atentado à dignidade da justiça, conforme art. 774, IV, do CPC/2015. Para a elaboração dos cálculos, deverá ser observado que as contribuições fiscais e previdenciárias de responsabilidade do obreiro deverão ser deduzidas do valor principal atualizado antes do cálculo dos juros moratórios. Saliente-se ainda que a Justiça do Trabalho é incompetente para executar a parcela de terceiros do INSS do empregador, uma vez que tais contribuições não são previdenciárias. Assevero que o fato gerador das contribuições previdenciárias, a partir de 05/03/09, com a edição da Lei 11.941/09 (vide §2º do artigo 43), passou a ser o mês da prestação dos serviços, em conformidade com a Súmula 368 do C. TST: “Para o labor realizado a partir de 05/03/09, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20%” (grifo nosso). Essa é a hipótese dos presentes autos. Portanto, a partir de 05/03/09, sobre as contribuições previdenciárias, cotas do empregado e do empregador, deverão incidir juros com base na taxa SELIC, que contempla também a atualização monetária, e cuja previsão legal decorre do artigo 879, §4º, da CLT, que faz menção expressa ao artigo 35 da Lei 8.212/91. Ressalte-se que os juros da cota-parte do empregado deverão ser suportados pela reclamada, pois decorrem de inadimplemento por culpa exclusiva do empregador, que optou por não quitar corretamente os direitos do trabalhador no momento oportuno. O Regime da Desoneração, contido na Lei 12.546/11, aplica-se tão somente às contribuições previdenciárias devidas na vigência do contrato de trabalho. No presente caso, as contribuições previdenciárias decorrem de decisão judicial, em virtude do inadimplemento de obrigações trabalhistas, sendo, portanto, devido o seu recolhimento nos autos. Serão desconsideradas tabelas com valores, sem que os cálculos estejam devidamente discriminados em planilhas, bem como sem a indicação dos índices de correção monetária, juros moratórios, contribuições fiscais e previdenciárias e data de atualização. Int. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO SA

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Processo nº 1001029-93.2025.4.01.3309

ID: 307777941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001029-93.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORRAN BOTELHO SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LEONARDO GOULART SOARES

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001029-93.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001029-84.2025.8.26.0651

ID: 307315616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001029-84.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. G. A. F. B. P. H. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO SILVA

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Processo 1001029-84.2025.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.A.F.B. - - P.H.A.B. - Vistos. 1. Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. 1.1 Anote-se eventua…

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Bmp Money Plus Sociedade De Crédito S/A x Jose Pereira Cunhe Neto

ID: 309488942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030360-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA CUNHE NETO

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

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MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

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Processo 0030360-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1001029-24.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito S/A - Jose Pereira Cunh…

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Processo nº 1001029-84.2024.8.26.0533

ID: 312988337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001029-84.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA REGIANE ALVES ALMEIDA DEVANIR DE SOUZA ALVES ELEDIR VANIA VEIGA ROCHA ELIANE ALVES VEIGA DE ARAUJO ELIEDES WEDER VEIGA EZEQUIEL CESAR ALVES E ESPOSA IVANI DE SOUZA ALVES IVONE DE SOUZA ALVES VENCESLAU IZAIAS AUGUSTO ALVES JOEL ALVES FRAGOSO JOSIAS ALVES FRAGOSO LEDINEIA FRAGOSO LUCINéIA FRAGOSO DE FARIA RAQUEL ALVES FRAGOSO MAGALHãES SANDRA DE SOUZA ALVES CHAGAS SILVANIRA ALVES MIRANDA SONIA DE SOUZA ALVEZ MACHADO VANILDA DE SOUZA ALVES BRINATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME STEPHANIN FÁBIO DA ROCHA

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Processo 1001029-84.2024.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia de Souza Alvez Machado - Vanilda de Souza Alves Brinati - - Izaias Augusto Alves - - Silvanira Alves Miranda - - Iv…

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