Resultados para "1001040-10.2023.8.26.0223" – Página 119 de 160

John Hiroshi Iano e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 256198579

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001040-45.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO THAIS LOMEU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ALAN HONJOYA

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GABRIELA CARR

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KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001040-45.2023.5.02.0088 : THAIS LOMEU DA SILVA : RAMOS & SILVA SOLUCOES FINA…

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Rene Oliveira De Sousa x Consorcio Psc-Alpitel e outros

ID: 330164529

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-54.2022.5.02.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CONSORCIO PSC-ALPITEL ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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LUIZ NAKAHARADA JUNIOR

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GLAUCO GIMENEZ VARELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-54.2022.5.02.0064 RECLAMANTE: RENE OLIVEIRA DE SOUSA RECLAMADO: C…

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Luiz Gustavo Barioni e outros x Brasil Esl Servicos De Publicidade E Telemarketing Ltda.

ID: 330464315

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-14.2022.5.02.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO BARIONI VIVIANE MARTA MIRANDA

Polo Passivo:

BRASIL ESL SERVICOS DE PUBLICIDADE E TELEMARKETING LTDA.

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIANNA SOARES FILHO

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BRUNA APARIZ DE CESARE

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ALEXANDRE BANK SETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-14.2022.5.02.0045 RECLAMANTE: VIVIANE MARTA MIRANDA RECLAMADO: BR…

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Luiz Gustavo Barioni e outros x Brasil Esl Servicos De Publicidade E Telemarketing Ltda.

ID: 330464319

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-14.2022.5.02.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO BARIONI VIVIANE MARTA MIRANDA

Polo Passivo:

BRASIL ESL SERVICOS DE PUBLICIDADE E TELEMARKETING LTDA.

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIANNA SOARES FILHO

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BRUNA APARIZ DE CESARE

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ALEXANDRE BANK SETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-14.2022.5.02.0045 RECLAMANTE: VIVIANE MARTA MIRANDA RECLAMADO: BR…

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Aldemir Jose Da Silva x Michel Anderson Teixeira e outros

ID: 331058985

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-53.2021.5.02.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MICHEL ANDERSON TEIXEIRA MICHEL ANDERSON TEIXEIRA LTDA RENATA VANESSA ROSSETO TEIXEIRA

Notificação

Advogados:

THIAGO MAGALHAES DE MORAES

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GLEYCIANE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA

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LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001040-53.2021.5.02.0302 RECLAMANTE: ALDEMIR JOSE DA SILVA RECLAMADO: MICHE…

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Processo nº 1001040-92.2025.8.26.0464

ID: 332000128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001040-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO FILGUEIRA MARINO

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Processo 1001040-92.2025.8.26.0464 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Henrique dos Santos Francisco - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.…

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Fabiano Roseno De Araujo x Leandro Alves De Oliveira e outros

ID: 332540365

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001040-16.2025.5.02.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ROSENO DE ARAUJO

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA SRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

PALOMA NERI DOS SANTOS

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ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

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MARCONI BRASIL TELES DE SOUZA

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MAURICIO CASTILHO PEREIRA

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CLAUDIA GRASIELLE VIEIRA WERLE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001040-16.2025.5.02.0075 EMBARGANTE: FABIANO ROSENO DE ARAUJO EMBARGADO:…

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Wagner Huck x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 291618652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004173-14.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER HUCK

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

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QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES

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PAULO EUGENIO DE ARAUJO

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Processo 0004173-14.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001040-44.2022.8.26.0223) (processo principal 1001040-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação… Processo 0004173-14.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001040-44.2022.8.26.0223) (processo principal 1001040-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner Huck - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Decido. Merece acolhimento a reavaliação do valor da multa. E no caso concreto verifica-se que ela realmente se tornou excessiva, superando o patamar de setenta mil reais, em confronto com uma obrigação principal fixada em vinte mil reais como valor da causa. Sabe-se que a finalidade da multa é forçar a parte devedora a cumprir a obrigação. Não se pode permitir a desproporcionalidade que resulta no enriquecimento sem causa da parte contrária. Não obstante o descumprimento reiterado da ordem judicial, é certo que o valor se tornou desproporcional até mesmo em relação ao benefício econômico pleiteado. Ademais, ainda que em destempo, obrigação foi cumprida Sobre a possibilidade de redução da multa, já se decidiu: Agravo de Instrumento. Decisão que limitou o valor da multa em R$20.000,00. Inconformismo. Limitação da multa diária acertada. Possibilidade de enriquecimento sem causa. Exegese do artigo 537, §1º, I, do NCPC. Decisão mantida. Recurso não provido. (Relator(a): Fábio Quadros; Comarca: Marília; Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 22/07/2016; Data de registro: 22/07/2016) ASTREINTES. Multa cominada em acordo homologado judicialmente pelo qual a parte se obrigara a cancelar protestos cambiais em determinado prazo. Atraso verificado no cumprimento da obrigação, mas sem outros desdobramentos. Pretensão de receber R$ 630.000,00. Inadmissibilidade. Valor excessivo e desproporcional às circunstâncias do caso. Redução. Necessidade. Art. 537, §1º, I do CPC/15. Recurso parcialmente provido (Agravo de instrumento nº 2059207-37.2016.8.26.0000 Rel. Gilberto dos Santos 22.06.2016). Agravo de instrumento Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais Cumprimento de sentença Multa diária fixada por descumprimento de obrigação de fazer Valor que se tornou abusivo Impugnação acolhida para reduzir o valor da astreinte Insurgência Possibilidade de redução do valor da multa, nos termos do artigo 537, §1º, I do CPC/15 Atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade Fixação da multa no importe de R$30.000,00 Recurso parcialmente provido (Agravo de Instrumento nº 2074490-03.2016 Rel. Luiz Antonio Costa 28.06.2016). Cabível, portanto, a redução, pois o valor pleiteado é evidentemente incompatível com o benefício econômico envolvido na causa. Nestes termos, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apenas para reduzir o valor da multa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com atualização monetária a partir de hoje, e observando que, em relação à multa, só há que se falar em juros quando houver mora. Por tais razões, julgo extinto o feito com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido prazo recursal, defiro o levantamento do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da exequente. Defiro o levantamento do saldo remanescente em favor do executado. Providenciem o necessário. Após recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se, com as anotações de praxe. PIC. - ADV: QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), PAULO EUGENIO DE ARAUJO (OAB 228660/SP)

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Lojas Riachuelo Sa

ID: 325050905

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001040-30.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO SA

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AlvJud 1001040-30.2025.5.02.0717 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA GU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AlvJud 1001040-30.2025.5.02.0717 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c38c4 proferido nos autos. Nesta data, eu, RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Titular, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO. PROCESSO n. 1001040-30.2025.5.02.0717 Vistos. Designo audiência (UNA), na modalidade híbrida, para o dia 07/08/2025 10:10. (id:7886d86 ) Defiro o requerimento da reclamante, converta-se a audiência para híbrida, sendo facultado apenas à autora o comparecimento por meio virtual; reclamada, patronos e as testemunhas deverão comparecer presencialmente no fórum na data acima, na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, à AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140). Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. O acesso à audiência virtual é possível por computadores e dispositivos móveis (celulares e similares), conectados na internet e com recursos de captação de áudio e vídeo. Para isso, no dia e horário da audiência basta acessar o endereço eletrônico ou a Plataforma Zoom Clouding Meetings, informando o “link”, número da reunião e da senha conforme abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81135112599?pwd=V2ZCUVRodmNhVUlxTVdqRVZWTHhTUT09 ou ID da reunião: 811 3511 2599 Senha de acesso: 406854 Os participantes da videoaudiência deverão iniciar os procedimentos técnicos de acesso à sala virtual com 15 minutos de antecedência. Por economia e celeridade, e com base no artigo 765 da CLT, a secretaria da vara NÃO encaminhará e-mails no dia da audiência, cabendo às partes e aos advogados acessarem o processo onde constam as informações previstas no § 2º do artigo 21 do Ato GP 08/20. Instruções adicionais: Para utilizar o smartphone é necessário baixar o aplicativo ZOOM Clouding Meetings, disponível na Google Store e na App Store.Para utilizar notebooks ou computadores pessoais não é necessário fazer o download de aplicativos, sendo possível entrar na sessão virtual da audiência apenas através do link recebido no e-mail e clicar na opção “Ingresse em seu navegador”.Cada participante deverá habilitar a câmera e o áudio do seu dispositivo, além de portar, próximo a si, um documento de identificação civil com foto, para fim de qualificação, quando for solicitado.A identificação dos advogados(as) se dará através do Cadastro Nacional de Advogados, no site da OAB. A alegação de eventual impossibilidade de participação na audiência deverá ser feita fundamentadamente e comprovada nos próprios autos e será apreciada em audiência. A ausência imotivada pode caracterizar resistência injustificada ao andamento do processo (art. 793-B, IV, da CLT) como também revelia (art. 3.º da Portaria CR n. 06/2020 do E. TRT/SP), tudo em consonância com o art. 844 da CLT. INTIME-SE a reclamante. AGUARDE-SE a audiência. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Lojas Riachuelo Sa

ID: 325050912

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001040-30.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO SA

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AlvJud 1001040-30.2025.5.02.0717 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA GU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AlvJud 1001040-30.2025.5.02.0717 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c38c4 proferido nos autos. Nesta data, eu, RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Titular, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO. PROCESSO n. 1001040-30.2025.5.02.0717 Vistos. Designo audiência (UNA), na modalidade híbrida, para o dia 07/08/2025 10:10. (id:7886d86 ) Defiro o requerimento da reclamante, converta-se a audiência para híbrida, sendo facultado apenas à autora o comparecimento por meio virtual; reclamada, patronos e as testemunhas deverão comparecer presencialmente no fórum na data acima, na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, à AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140). Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. O acesso à audiência virtual é possível por computadores e dispositivos móveis (celulares e similares), conectados na internet e com recursos de captação de áudio e vídeo. Para isso, no dia e horário da audiência basta acessar o endereço eletrônico ou a Plataforma Zoom Clouding Meetings, informando o “link”, número da reunião e da senha conforme abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81135112599?pwd=V2ZCUVRodmNhVUlxTVdqRVZWTHhTUT09 ou ID da reunião: 811 3511 2599 Senha de acesso: 406854 Os participantes da videoaudiência deverão iniciar os procedimentos técnicos de acesso à sala virtual com 15 minutos de antecedência. Por economia e celeridade, e com base no artigo 765 da CLT, a secretaria da vara NÃO encaminhará e-mails no dia da audiência, cabendo às partes e aos advogados acessarem o processo onde constam as informações previstas no § 2º do artigo 21 do Ato GP 08/20. Instruções adicionais: Para utilizar o smartphone é necessário baixar o aplicativo ZOOM Clouding Meetings, disponível na Google Store e na App Store.Para utilizar notebooks ou computadores pessoais não é necessário fazer o download de aplicativos, sendo possível entrar na sessão virtual da audiência apenas através do link recebido no e-mail e clicar na opção “Ingresse em seu navegador”.Cada participante deverá habilitar a câmera e o áudio do seu dispositivo, além de portar, próximo a si, um documento de identificação civil com foto, para fim de qualificação, quando for solicitado.A identificação dos advogados(as) se dará através do Cadastro Nacional de Advogados, no site da OAB. A alegação de eventual impossibilidade de participação na audiência deverá ser feita fundamentadamente e comprovada nos próprios autos e será apreciada em audiência. A ausência imotivada pode caracterizar resistência injustificada ao andamento do processo (art. 793-B, IV, da CLT) como também revelia (art. 3.º da Portaria CR n. 06/2020 do E. TRT/SP), tudo em consonância com o art. 844 da CLT. INTIME-SE a reclamante. AGUARDE-SE a audiência. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA

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