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Processo nº 1001048-08.2024.8.26.0140

ID: 276042600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-08.2024.8.26.0140

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. C. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP) Processo 1001048-08.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. A. de S. - Vistos. I - Primeiramente, defiro a parte autora os benefí… ADV: Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP) Processo 1001048-08.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. A. de S. - Vistos. I - Primeiramente, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade processual, eis que, representado por advogado integrante do convênio da DPE/OAB, prevalece a presunção do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. II - Em que pese a relevância das alegações do requerente, inviável a concessão da liminar. Embora os documentos juntados demonstrem as dificuldades que passa a parte autora, não há sequer indícios de que a situação econômica da alimentada, ora requerida, tenha aumentado para melhor. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - TUTELA ANTECIPADA - FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À MODIFICAÇÃO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS - RECURSO IMPROVIDO - A ausência de comprovação da verossimilhança das alegações e do perigo de dano irreparável e de difícil reparação impede a concessão da tutela antecipada. (TJMS - AG 2005.009763-7/0000-00 - Campo Grande - 1ª T.Cív. - Rel. Des. Josué de Oliveira - J. 27.09.2005). Assim, a majoração da verba alimentar somente se afigurará possível após a efetiva demonstração da alteração da situação econômica das partes, através do devido procedimento. III - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC, e Enunciado n. 35 do ENFAM). No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. IV.- Cite-se a requerida, na pessoa da representante legal, POR CARTA - AR DIGITAL, com as advertências do artigo 344 do Código de Processo Civil, cientificando-se-a de que o prazo legal é de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação. Intime-se.

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Evandro Aparecido Da Silva x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 321040701

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-21.2025.5.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001048-21.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: EVANDRO APARECIDO DA SILVA RECLAMADO…

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Francisco Lopes Serra x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda.

ID: 320425417

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001048-81.2025.5.02.0466

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LOPES SERRA

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CumSen 1001048-81.2025.5.02.0466 AUTOR: FRANCISCO LOPES SERRA RÉU: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CumSen 1001048-81.2025.5.02.0466 AUTOR: FRANCISCO LOPES SERRA RÉU: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e02b9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 08 de julho de 2025. GLAUCO ALEXANDRE RENALDIN Servidor SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença Definitivo, relativo ao processo 1002540-04.2017.5.02.0462, que tramita regularmente, em sede recursal, perante o C. TST. Decido. O processo 1002540-04.2017.5.02.0462 está em regular trâmite perante este Juízo, embora em sede recursal. Tendo em vista que o processo do trabalho é sincrético, com predominante função executiva, não há necessidade/possibilidade de ação autônoma para fazer cumprir os ditames do título executivo judicial. Após o título executivo judicial transitar em julgado, o mesmo deve prosseguir sendo executado nos autos originários, razão pela qual não há que se falar na inoportuna distribuição de Cumprimento de Sentença para tanto, a ser processado em apartado. Repiso: com a sistemática do CPC/2015, com a instituição do denominado processo sincrético, a liquidação e a execução definitiva devem ser processadas, nos próprios autos em que proferida a sentença, em consonância com o previsto no art. 523 do Código de Processo Civil. Assim, tendo em vista que todos os atos relativos à execução devem prosseguir no processo 1002540-04.2017.5.02.0462, não há que se falar em prosseguimento da execução nestes autos, falta interesse processual. Remetam-se os autos ao arquivo, sem pendências. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LOPES SERRA

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Stephany Chaves Ribeiro x Casa Dos Perfumes Cotia Ltda

ID: 320904098

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-77.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANY CHAVES RIBEIRO

Polo Passivo:

CASA DOS PERFUMES COTIA LTDA

Notificação

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001048-77.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: STEPHANY CHAVES RIBEIRO RECLAMADO: CASA …

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Stephany Chaves Ribeiro x Casa Dos Perfumes Cotia Ltda

ID: 320904102

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-77.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANY CHAVES RIBEIRO

Polo Passivo:

CASA DOS PERFUMES COTIA LTDA

Notificação

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001048-77.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: STEPHANY CHAVES RIBEIRO RECLAMADO: CASA …

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Processo nº 1001048-77.2025.8.11.0079

ID: 325914502

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001048-77.2025.8.11.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO GERALDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALAISON KAIO DE JESUS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1001048-77.2025.8.11.0079. Vistos. Inicialmente, útil se faz a análise do pedido de benefício da assistênci…

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Aline Isidoro De Franca e outros x Associacao Beneficente 2001

ID: 326740141

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-08.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ISIDORO DE FRANCA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 2001 - NA PESSOA DE ADNAN DE OLIVEIRA CHRISPINIANO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001

Notificação

Advogados:

DIEGO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVISNEI MENDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001048-08.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: ALINE ISIDORO DE FRANCA…

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Aline Isidoro De Franca e outros x Associacao Beneficente 2001

ID: 326740146

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-08.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ISIDORO DE FRANCA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 2001 - NA PESSOA DE ADNAN DE OLIVEIRA CHRISPINIANO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001

Notificação

Advogados:

DIEGO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVISNEI MENDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001048-08.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: ALINE ISIDORO DE FRANCA…

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Edinei Matos Da Silva x Carso Instalacoes Do Brasil Ltda e outros

ID: 260408795

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-83.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDINEI MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

CARSO INSTALACOES DO BRASIL LTDA CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAUBE GOLDENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001048-83.2024.5.02.0606 : EDINEI MATOS DA SILVA : CARSO INSTALAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001048-83.2024.5.02.0606 : EDINEI MATOS DA SILVA : CARSO INSTALACOES DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18f5a1a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 24 de abril de 2025 ALEXANDRE LUIZ GALLO FILETO DESPACHO Vistos. Ante o teor da manifestação das partes (ids. d51a9d9 e a2d9913), vencidos todos os prazos, nada pendente, proceda a Secretaria da Vara a distribuição dos valores depositados nos autos da seguinte forma: com a liberação em favor da parte autora do importe de R$ 1.454,30 referente ao crédito líquido;com a liberação em favor do patrono do autor do importe de R$ 72,72 referente aos honorários advocatícios; A parte autora indicou dados bancários - id. a2d9913. As custas processuais foram recolhidas em guia própria - id. 93f5422. Atentem as partes e interessados aos valores acima especificados. No prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, querendo, poderão apontar, fundamentadamente, eventuais divergências, erros ou inconsistências. O silêncio será tido como concordância. Não é necessário qualquer peticionamento, caso os valores estejam corretos. Ainda, atente(m)-se as partes aos termos da RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/2024, deste E.TRT da 2ª Região, notadamente, o art. 1º, § 1º, relativo aos prazos para liberação dos alvarás judiciais, em até 30 (trinta) dias, a contar dos momentos processuais ali definidos. Ao final, nada pendente, venham conclusos para declaração de extinção da execução, registro de valores pagos e arquivamento em definitivo. Int. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI MATOS DA SILVA

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Processo nº 1001048-02.2025.4.01.3503

ID: 261316383

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-02.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001048-02.2025.4.01.3503 AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN…

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