Resultados para "1001270-86.2023.5.02.0444" – Página 119 de 156

Idaioni Aparecida Maria Soares x Banco Bradesco S.A.

ID: 307646701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IDAIONI APARECIDA MARIA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idaioni Aparecida Maria Soares - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESID… Processo 1001270-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idaioni Aparecida Maria Soares - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Frangos Pioneiro Industria E Comercio De Alimentos Ltda x Antonio Abib Maluf

ID: 300725547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001270-10.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO ABIB MALUF

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA APARECIDA PEREIRA PONTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CONDE BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001270-10.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001270-10.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Frangos Pioneiro Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Apelado: Antonio Abib Maluf (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO COMPRA E VENDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DA RÉ AQUISIÇÃO DE MORTADELA COM MOFO QUE TERIA CAUSADO EPISÓDIOS DE VÔMITO LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA APLICABILIDADE ART. 6º, INC. VIII, CDC CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA A COLOCAÇÃO NO MERCADO DE PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO ANTE A APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, FOTOGRAFIAS E FICHA DE ATENDIMENTO LABORATORIAL RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO CONSUMIDOR DANO MORAL CONFIGURADO POTENCIALIDADE LESIVA À SAÚDE DO CONSUMIDOR AINDA QUE NÃO TENHA OCORRIDO A EFETIVA INGESTÃO DO PRODUTO JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ QUANTIA ARBITRADA NA ORIGEM QUE, PORÉM, COMPORTA MINORAÇÃO PARA R$ 7.000,00, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E AS CIFRAS ADOTADAS POR ESTA C. CÂMARA SENTENÇA REFORMADA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA MANTIDO INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 326 DA SÚMULA DO STJ RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inci

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Claudete Antonio De Oliveira x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 293480495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001201-03.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001201-03.2024.8.26.0417 (processo principal 1001270-52.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Claudete Antonio de Oliveira - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO… Processo 0001201-03.2024.8.26.0417 (processo principal 1001270-52.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Claudete Antonio de Oliveira - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento de crédito em razão de revisão contratual com adequação de juros. Intimado, o executado apresentou impugnação, alegando, em preliminar necessidade de liquidação. No mérito, em síntese, excesso de execução porque a exequente não considerou o adiantamento das parcelas. O impugnado alegou que seus cálculos estão corretos e requereu a rejeição da impugnação. É O BREVE RELATO. DECIDO. De partida, afasto a preliminar de nulidade da execução pela ausência de prévia liquidação. Com efeito, o artigo 509, §2º, do Novo Código de Processo Civil dispõe que: Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença. Desta forma, é dispensada a liquidação prévia para apuração do quantum debeatur, que depende, apenas, de meros cálculos aritméticos. No mais, analisando os autos, embora o impugnante tenha alegado excesso de execução, sequer trouxe aos autos demonstrativo indicando indicado o valor que entende correto e a forma de atualização do débito que entende devida para amparar sua pretensão, razão pela qual rejeito liminarmente a alegação, nos termos do artigo 525, §4º e 5º do CPC. Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação ofertada por CREFISA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e HOMOLOGO os cálculos do exequente no valor de R$2.251,92 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) atualizados até 04/11/2024. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Com a preclusão desta decisão, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento da execução em 15 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB 385677/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. S. S. R. x W. E. De O. R.

ID: 313943506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001270-30.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S. R.

Polo Passivo:

W. E. DE O. R.

Intimação

Advogados:

MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-30.2025.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.R. - W.E.O.R. - Trata-se de ação de divórcio ajuizada por E.S.S.R. em face de W.E. de O.R., objetivando a dissolução do … Processo 1001270-30.2025.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.R. - W.E.O.R. - Trata-se de ação de divórcio ajuizada por E.S.S.R. em face de W.E. de O.R., objetivando a dissolução do vínculo matrimonial, bem como a partilha dos bens em comum. Em contestação (fls. 28/37), o requerido apresentou pedido de tutela provisória de urgência, requerendo a regulamentação de visitas, sob a alegação de que a autora vem dificultando o convívio com a filha, bem como apontou suposta prática de alienação parental. O pedido de tutela, contudo, não merece acolhimento. Conforme indicado por ambas partes, as questões atinentes à guarda, regime de convivência e alimentos da filha menor foram definitivamente decididas em ação própria -processo nº 1001608/72.2023.8.26.0337, que tramitou por este Juízo. Desse modo, eventual descumprimento do quanto decidido naquela ação devem ser tratados nos autos próprios, por meio dos instrumentos processuais adequados, tais como cumprimento de sentença ou, até mesmo, mediante nova ação para modificação do termos anteriormente decididos. No que se refere às alegações da prática de alienação parental pela genitora, trata-se de matéria sensível, que demanda ampla instrução probatória e a atuação especializada, inclusive com eventual oitiva de profissionais da área psicossocial. Por tais razões, as alegações de alienação parental devem ser veiculadas pela parte interessada por meio de ação própria, ou, se for o caso, mediante pedido de modificação de guarda ou revisão do regime de convivência, não sendo possível a análise incidental no presente feito, que versa exclusivamente sobre a dissolução do vínculo matrimonial e partilha de bens. Ante todo o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória formulado em contestação. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO (OAB 110797/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Alan Diego Rodrigues Da Conceição

ID: 313401098

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001270-76.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALAN DIEGO RODRIGUES DA CONCEIçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001270-76.2024.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alan Diego Rodrigues da Conceição - M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Braga Ono x Banco Bradesco S.A.

ID: 279749081

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001270-43.2021.5.02.0384

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA BRAGA ONO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIANE PINHEIRO RODRIGUES FEDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001270-43.2021.5.02.0384 RECLAMANTE: ANDREA BRAGA ONO RECLAMADO: BANCO BRADE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001270-43.2021.5.02.0384 RECLAMANTE: ANDREA BRAGA ONO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eef729e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 23 de maio de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA Diante da concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos, Id n.º 043ae16, fl. 1235, apresentados pelo reclamado e fixo o quantum exequendo em R$ 269,337,88, em 31/05/25, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$ 13.466,89, a cargo da reclamado (a). Honorários sucumbenciais ao patrono do réu, no importe de R$ 195,11, a cargo da recte, ficando suspenso de exigibilidade. O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º 043ae16, fl. 1235, atualizado até 31/05/25): Principal R$ 190.603,98 Juros Selic R$ 78.733,90 TOTAL BRUTO R$ 269.337,88 INSS recte (-) R$ 11.306,52 INSS recda R$ 68.213,29 Hon. advo R$ 13.466,89 Há depósito recursal, fl. 1092. Intime-se a recda para efetuar o depósito em 05 dias. No silêncio, expeça-se mandado de citação para pagamento. Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. Autorizo a expedição de mandado para pesquisa junto aos convênios Sisbajud, Renajud, Arisp, Infojud (inclusive nas modalidades DOI, ECF, DIRPF, DIMOB, DECRED e E-FINANCEIRA). Observado o prazo de 45 dias da citação do réu (art. 883-A da CLT), inclua-se no BNDT. OSASCO/SP, 24 de maio de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA BRAGA ONO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Braga Ono x Banco Bradesco S.A.

ID: 279749074

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001270-43.2021.5.02.0384

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA BRAGA ONO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIANE PINHEIRO RODRIGUES FEDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001270-43.2021.5.02.0384 RECLAMANTE: ANDREA BRAGA ONO RECLAMADO: BANCO BRADE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001270-43.2021.5.02.0384 RECLAMANTE: ANDREA BRAGA ONO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eef729e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 23 de maio de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA Diante da concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos, Id n.º 043ae16, fl. 1235, apresentados pelo reclamado e fixo o quantum exequendo em R$ 269,337,88, em 31/05/25, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$ 13.466,89, a cargo da reclamado (a). Honorários sucumbenciais ao patrono do réu, no importe de R$ 195,11, a cargo da recte, ficando suspenso de exigibilidade. O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º 043ae16, fl. 1235, atualizado até 31/05/25): Principal R$ 190.603,98 Juros Selic R$ 78.733,90 TOTAL BRUTO R$ 269.337,88 INSS recte (-) R$ 11.306,52 INSS recda R$ 68.213,29 Hon. advo R$ 13.466,89 Há depósito recursal, fl. 1092. Intime-se a recda para efetuar o depósito em 05 dias. No silêncio, expeça-se mandado de citação para pagamento. Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. Autorizo a expedição de mandado para pesquisa junto aos convênios Sisbajud, Renajud, Arisp, Infojud (inclusive nas modalidades DOI, ECF, DIRPF, DIMOB, DECRED e E-FINANCEIRA). Observado o prazo de 45 dias da citação do réu (art. 883-A da CLT), inclua-se no BNDT. OSASCO/SP, 24 de maio de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001270-45.2025.8.26.0526

ID: 278852085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-45.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO SILVA JÚNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: João Bosco Silva Júnior (OAB 21438/GO) Processo 1001270-45.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: M. A. C. de O. - Vistos. Em análise ao pedido de tutela antecipada, não verifico …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001270-65.2025.8.26.0390

ID: 317750982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-65.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DE O. R. J. R. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-65.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.O.R. - - J.R.S.N. - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabelece o art. 99, §3º do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001270-34.2022.8.11.0052

ID: 319910948

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001270-34.2022.8.11.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1001270-34.2022.8.11.0052. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JEAN CARLOS DA SILVA Trata-se d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1553 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes