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Processo nº 1006200-11.2022.8.26.0624

ID: 302739604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006200-11.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL GONçALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOZIAN GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 389.527)

Processo 1006200-11.2022.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Samuel Gonçalves dos Reis - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por S. G. R., representado por sua genitora LEDA CLÁUDIA GONÇALVES DOS REIS, em face do ESTADO DE SÃO PAULO e MUNIC… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. x Ronaldo De Siqueira Oliveira

ID: 314496534

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001350-08.2023.5.02.0264

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

RONALDO DE SIQUEIRA OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MS 15.239) MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA (OAB/SP 221.692)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001350-08.2023.5.02.0264 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: RONALDO DE SIQUEIRA OLIVEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. x Ronaldo De Siqueira Oliveira

ID: 314496503

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001350-08.2023.5.02.0264

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

RONALDO DE SIQUEIRA OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MS 15.239) MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA (OAB/SP 221.692)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001350-08.2023.5.02.0264 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: RONALDO DE SIQUEIRA OLIVEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Aparecida Rosangela Nunes Figueira e outros x Diego Dos Santos Vitor

ID: 278875938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005155-61.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSANGELA NUNES FIGUEIRA DOMINGOS SAVIO FIGUEIRA

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS VITOR

Intimação

Advogados:

NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB/SP 126.597) LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA (OAB/SP 396.488) IVO GUILHERME FERREIRA (OAB/SP 361.062)

ADV: Noel Rosa Mariano Lopes (OAB 126597/SP), Ivo Guilherme Ferreira (OAB 361062/SP), Lucas Migoto Campos de Paula (OAB 396488/SP) Processo 1005155-61.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Domingos Savio Figueira, Aparecida Rosangela Nunes Figueira - Reqdo: Diego dos Santos V… Ver mais

Aparecida Rosangela Nunes Figueira e outros x Diego Dos Santos Vitor

ID: 293582093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005155-61.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSANGELA NUNES FIGUEIRA DOMINGOS SAVIO FIGUEIRA

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS VITOR

Intimação

Advogados:

NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB/SP 126.597) LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA (OAB/SP 396.488) IVO GUILHERME FERREIRA (OAB/SP 361.062)

Processo 1005155-61.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Domingos Savio Figueira - - Aparecida Rosangela Nunes Figueira - Diego dos Santos Vitor e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse aju… Ver mais

T J Retificadora Ltda - Epp x Valmir Antonio Tremea

ID: 292637005

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-05.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T J RETIFICADORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

VALMIR ANTONIO TREMEA

Sentença

Advogados:

LEONARDO BONFANTI TREIN (OAB/MT 25.451) FERNANDO APARECIDO DE SOUZA (OAB/MT 13.298) TIAGO SALGO GETTENS (OAB/MT 29.843) SIMONE CRISTINA MAIER (OAB/MT 26.746) RUDIMAR ROMMEL (OAB/MT 8.238)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001350-05.2020.8.11.0040. AUTOR(A): T J RETIFICADORA LTDA - EPP LITISCONSORTE: VALMIR ANTONIO TREMEA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por T J RETIFICADORA LTDA - EPP em face de VALMIR ANTONIO TREMEA… Ver mais

Matias Dorea Ferreira ( Representado Por Claudia Regina Gaspar Dorea) e outros x Brasilpark Estacionamentos Ltda e outros

ID: 315538478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001350-05.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS DOREA FERREIRA ( REPRESENTADO POR CLAUDIA REGINA GASPAR DOREA) TALES ADRIANO FERREIRA

Polo Passivo:

BRASILPARK ESTACIONAMENTOS LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA GASPAR DOREA (OAB/SP 263.304) OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB/SP 302.872) MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB/SP 217.515) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

Processo 1001350-05.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tales Adriano Ferreira - - Matias Dorea Ferreira ( Representado Por Claudia Regina Gaspar Dorea) - Brasilpark Estacionamentos Ltda - - Companhia Brasileira de Distribuição - Audiência real… Ver mais

Processo nº 1001350-19.2025.4.01.3507

ID: 331985272

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001350-19.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON ALVES DE MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB/SP 355.859)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001350-19.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: WELLINGTON ALVES DE MORAES Advogado do(a) ASSISTENTE: JULIANO VALE… Ver mais

Processo nº 1007020-59.2025.4.01.9999

ID: 305579394

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007020-59.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CICERO DE MELO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA POZENA DUARTE TEIXEIRA (OAB/MT 33.023) PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA (OAB/MT 20.236) FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/TO 3.364)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007020-59.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001350-47.2024.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CICERO DE MELO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA - TO3364-A, PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA - MT… Ver mais

Companhia Tecidos Santanense x Coteminas S.A. e outros

ID: 314760507

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010943-74.2024.5.03.0148

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

Polo Passivo:

COTEMINAS S.A. MARCELO ELISSON SEIXAS DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

THIAGO LOPES BRANT (OAB/MG 129.790) GIANCARLOS CUSTODIO JORGE (OAB/MG 86.967) GERALDO ASSIS MARQUES VILACA (OAB/MG 129.202) CRISTIANO ABRAS SILVA (OAB/MG 100.552) BERNARDO VASSALLE DE CASTRO (OAB/MG 102.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0010943-74.2024.5.03.0148 AGRAVANTE: COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE AGRAVADO: MARCELO ELISSON SEIXAS DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

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