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Resultados para "1001367-86.2023.8.26.0438" – Página 119 de 128

DESPACHO Nº 2195918-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: E. A. M. - Agravado: F. R. dos S. M. … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1001367-22.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGDA TAMARA SANTOS LIMA Advogado do(a) AUTOR: KATIA AGUIAR … Ver mais
Processo 1001367-89.2020.8.26.0180 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Nathan Shiniti Covas Tokunaga - Mebrás Metais do Brasil Ltda - Fls. 274/282, 323/326 e 330/332: em que pesem os argumentos e documentos adicionais trazidos pela embargante Mebrás, entendo ser caso d… Ver mais
Processo 1001367-05.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucilene Pinheiro Barreto - Posto isto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Grati… Ver mais
Intimação
Processo 1001367-44.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Brisbane - 1. Fls.69/71: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo… Ver mais

Processo nº 1001367-09.2025.8.26.0247

ID: 332703847
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-09.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.O.F. - Do pedido de gratuidade judiciária O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E… Ver mais

Processo nº 1000783-43.2025.8.26.0084

ID: 302493424
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000783-43.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edinei Roberto Barbiari da Rosa - Vistos. Trata-se de Ação Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito ajuizada por Edinei Roberto Barbiari da Rosa em face de Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples … Ver mais

Processo nº 1060747-08.2024.8.26.0114

ID: 309726552
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060747-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francisco Carlos Ferreira - Vistos. Trata-se de Ação Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas ajuizada por Francisco Carlos Ferreira em face de Banco Agibank S.A.. É o relatório sucinto. Decido. Devidamente in… Ver mais

Processo nº 1001161-49.2025.8.26.0326

ID: 296743503
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001161-49.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS - EMENDA DA INICIAL - BLOQUEIO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Trata-se de ação judicial em que a parte autora pretende a declaração de inexistência de relação jurídica, alegando que não contra… Ver mais

Processo nº 1001161-49.2025.8.26.0326

ID: 296747612
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001161-49.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS - EMENDA DA INICIAL - BLOQUEIO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Trata-se de ação judicial em que a parte autora pretende a declaração de inexistência de relação jurídica, alegando que não contra… Ver mais
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