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Resultados para "1001399-47.2024.5.02.0706" – Página 119 de 122

Intimação
ADV: Mirella Garofalo Magri Chagas (OAB 260217/SP) Processo 1004518-66.2024.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: ROGERIO ANTONIO DA SILVA - Vistos. ROGERIO ANTONIO DA SILVA impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro aduzi… Ver mais
Processo 1006875-58.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alaide Barbosa Fortes - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A petição inicial está suficientemente instruída e possui causa de pedir clara, da qual decorrem p… Ver mais

Processo nº 1001399-60.2025.4.01.3507

ID: 313841590
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001399-60.2025.4.01.3507 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: RAIMUNDO NONATO SOARES BARROS Advogado do(a) LITISCONSORTE: SAMUEL RODRIGO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA ROT 1000987-68.2024.5.02.0043 RECORRENTE: LEANDRO MENDES CERQUEIRA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: LEANDRO MENDES CERQUEIRA SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA ROT 1000987-68.2024.5.02.0043 RECORRENTE: LEANDRO MENDES CERQUEIRA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: LEANDRO MENDES CERQUEIRA SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais
Processo 1000103-45.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Roseli Peres Gomes - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. A petição inicial está suficientemente instruída e possui causa de pedir clara, da qual decorrem pedidos certos, det… Ver mais

Processo nº 1001399-06.2024.8.11.0008

ID: 312888383
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1001399-06.2024.8.11.0008. AUTOR: MARIA JERONIMA CORREIA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ajuizada por MARIA JERONIMA CORREIA DA COS… Ver mais
Processo 1019752-39.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Lindalva Pereira de Santana Santos - Vistos. Lindalva Pereira de Santana Santos impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro aduzindo, em síntese,… Ver mais

Processo nº 1001399-20.2025.4.01.3100

ID: 294016377
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001399-20.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HIVIS DA COSTA SOUSA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ-AP SENTENÇA. DIREITO CONSTITUC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARCELO NOGUEIRA PEDRA ROT 0011244-61.2024.5.18.0129 RECORRENTE: ALEX LOURENCO GOMES QUIRINO RECORRIDO: ALDENY COSTA DE OLIVEIRA GUIMARAES PROCESSO TRT - ROT-0011244-61.2024.5.18.0129 RELATOR… Ver mais
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