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Resultados para "1001421-09.2023.8.26.0614" – Página 119 de 125

Processo 0072827-95.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alcyr Correa Lemos Neto - Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padrozinados - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGE… Ver mais

Processo nº 1001421-96.2015.8.26.0126

ID: 296067440
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-96.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Augusto Sommacal Jr - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo Espólio de Augusto Sommacal Junior, representado por Maria Helena de Nicola Sommacal, alegando prescrição intercorrente na execução fiscal movida … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006663-29.2024.5.02.0000 REQUERENTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA JOSE REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUA… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001421-39.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MOURA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1001421-10.2025.8.26.0300

ID: 328513626
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-10.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.V.F.A. - Vistos. Diante da declaração de pág. 10, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a ausência de documentos que comprovem a capacidade econômica da parte ré e a presunção de … Ver mais
Processo 1001421-72.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Florival Benedito Teixeira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilidade de todas … Ver mais
Processo 1001421-76.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Antonio de Araujo Carneiro - Vistos. 1) Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu patrono, para emendar a ação reconvencional providenc… Ver mais

Processo nº 1001421-09.2023.4.06.3812

ID: 319067648
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001421-09.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JULIO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : WILSON TAVARES BASTOS (OAB MG101899) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em face da Caixa Econômica Federal, pleiteando a indenização do seguro DPVAT. De modo a apurar eventual i… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001421-53.2018.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1001421-55.2019.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROGERIO CIPRIAN… Ver mais
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