"1001476-05.2023.5.02.0411" - Resultados da Busca – Página 119 de 135

Processo nº 1000911-26.2025.8.26.0549

ID: 311670261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000911-26.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HESROM LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.384)

Processo 1000911-26.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.C. - Inicialmente, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital fora dos padrões ICP-Brasil. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1000911-26.2025.8.26.0549

ID: 311681913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000911-26.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HESROM LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.384)

Processo 1000911-26.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.C. - Inicialmente, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital fora dos padrões ICP-Brasil. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1001476-87.2023.4.06.3802

ID: 280282161

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001476-87.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MURILO CARNEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB/SP 335.309)

RECURSO CÍVEL Nº 1001476-87.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : MURILO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB SP335309) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento monocráti… Ver mais

Processo nº 1001476-24.2025.8.26.0279

ID: 328193320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-24.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DE OLIVEIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PIGARI ALVES (OAB/PR 99.982)

Processo 1001476-24.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiola de Oliveira Baptista - O art. 4º da Lei nº 14.063/2020 classifica as assinaturas eletrônicas em 3 categorias: simples, avançadas e qualificadas. Enquanto a primeira tem o menor nível de confiabilidade e só d… Ver mais

Processo nº 1001476-13.2025.8.26.0606

ID: 310177713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001476-13.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR BEVILACQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

Processo 1001476-13.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdemir Bevilacqua - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Andre Luiz Nunes Dos Santos e outros x Alianca Drogaria E Perfumaria - Ltda. e outros

ID: 279686395

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Caieiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001476-86.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ NUNES DOS SANTOS F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.

Polo Passivo:

ALIANCA DROGARIA E PERFUMARIA - LTDA. DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO DROGADOTTO LTDA FALIDO DROGA EX LTDA DROGARIA BETOFARMA LTDA FALIDO DROGARIA DELMAR LTDA FALIDO DROGARIA METROFARMA LTDA FALIDO DROGARIA NOVA CAIEIRAS LTDA ESPIRITO SANTO GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL FARMACIA DROGAROMERO LTDA FALIDO FARMACIA EX MG LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FARMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA HIPER MAGISTRAL DE POA LTDA FALIDO HIPER MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS LTDA FALIDO R V M GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA SARS BR GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.275) RACHEL GARCIA (OAB/SP 182.615) MURILLO GRANDE BORSATO (OAB/SP 375.887) CRISTIANO KALKMANN (OAB/RS 55.180) FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB/SP 195.329)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATSum 1001476-86.2024.5.02.0211 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ NUNES DOS SANTOS RECLAMADO: DROGA EX LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (16) Destinatário: F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRES… Ver mais

Processo nº 1001476-95.2025.8.26.0417

ID: 275855928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001476-95.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB/SP 509.016)

ADV: Felipe Rodrigues de Araújo (OAB 509016/SP) Processo 1001476-95.2025.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. S. de L. - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. 1.1.Reme… Ver mais

Paulo Sergio Rocha Vieira x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 325314673

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001476-19.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ROCHA VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001476-19.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: PAULO SERGIO ROCHA VIEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP IN… Ver mais

Eliana Custodio Bulhoes e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 260403050

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001476-41.2024.5.02.0711

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIANA CUSTODIO BULHOES RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. REDECARD S/A

Notificação

Advogados:

WAGNER MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 427.618) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443) ANDREA COSTA DUDUCH (OAB/SP 201.191) IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 245.833) AUDREY CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS MEUCCI (OAB/SP 131.841)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001476-41.2024.5.02.0711 : ELIANA CUSTODIO BULHOES : REDECARD S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37496b7 proferida no… Ver mais

Eliana Custodio Bulhoes e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 260403063

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001476-41.2024.5.02.0711

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIANA CUSTODIO BULHOES RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. REDECARD S/A

Notificação

Advogados:

WAGNER MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 427.618) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443) ANDREA COSTA DUDUCH (OAB/SP 201.191) IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 245.833) AUDREY CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS MEUCCI (OAB/SP 131.841)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001476-41.2024.5.02.0711 : ELIANA CUSTODIO BULHOES : REDECARD S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37496b7 proferida no… Ver mais

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