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Edenir Anacleto x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 336955536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-49.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDENIR ANACLETO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA VITALE DE OLIVEIRA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-49.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edenir Anacleto - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecid…

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Processo nº 1001570-84.2021.4.01.3821

ID: 339803542

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001570-84.2021.4.01.3821

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL FARIA SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001570-84.2021.4.01.3821/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : CLAUDIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MANOEL FARIA …

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Processo nº 1001570-98.2025.8.26.0431

ID: 337784191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-98.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUíS CLAUDIO GALASSI CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUEL SANTOS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-98.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luís Claudio Galassi Cunha - Vistos. Infere-se dos autos que, logo após o ajuizamento da ação, houve a revogação …

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Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300

ID: 307934253

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037806-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS NEWTON RODRIGUES DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS, NEWTON … Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS, NEWTON RODRIGUES DIAS Parte Ré: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Requer, a parte autora, ordem judicial para SUSPENDER e ou, CANCELAR o LEILÃO do IMOVEL situado na Rua Silveira Martins n° 59 Edf. Villa Fiori Apt° 1.507 Cabula na cidade de Salvador no estado da Bahia. Fundamental tal pleito com base na discordância do valor das prestações cobradas, o que tem impossibilitado seus pagamentos. Deu à causa o valor de R$ 100.152,22 (cem mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Verifica-se que em 13.02.2019 os autores ajuizaram CAUTELAR INCIDENTAL com PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO no processo n. 1001570-66.2019.4.01.3300 em trâmite na 1ª. Vara Federal Civel, objetivando a ANULAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR LEILÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL , bem como o deposito judicial das prestações incontroversas. Foi indeferido o pedido de tutela naquele Juízo. Após a apresentação de contestação e réplica, a autora foi intimada para apresentar documentação a fim de fundamentar seu pedido de gratuidade de justiça, e/ou pagar as custas processuais, mantendo-se inerte, razão pela qual o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Intimada, neste processo, para se manifestar acerca de possível prevenção entre as ações, e da incompetência deste juízo para o julgamento do feito, a parte autora não se pronunciou. Estes são os fatos. Entendo que este Juízo é absolutamente incompetente para apreciação do feito. Da análise dos autos, verifica-se que o pleito formulado nesta ação possui o mesmo fundamento daquele posto no processo nº 1001570-66.2019.4.01.3300 que tramitou na 1ª. Vara Civel e foi extinto sem julgamento do mérito. Portanto, de acordo com o previsto no art. 286, II do CPC, o presente processo deveria ter sido distribuído por dependência. Vejamos: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;.” Com efeito, trata-se de uma das hipóteses legais de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza - quando houver alguma forma de extinção do processo sem julgamento do mérito. Diante do exposto, reconheço a existência de coisa julgada e DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A 1ª. VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL, determinando a redistribuição do presente processo, para que cumpra a regra de prevenção inserta no art. 286, II, do CPC. Salvador, 25 de junho de 2025 FÁBIO STIEF MARMUND Juiz(a) Federal SJBA

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Itaú Unibanco S/A x Real Box Distribuidora Eireli – Epp

ID: 296635964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033968-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

REAL BOX DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033968-07.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Real Box Distribuidora Eireli – Epp - Vistos. Em face do constante a fl. 1910, JULG…

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Processo nº 0008269-94.2025.8.26.0602

ID: 293618987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008269-94.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SCAPOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUVISON CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008269-94.2025.8.26.0602 (processo principal 1012628-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Scapol Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) dev…

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Processo nº 1504806-07.2024.8.26.0602

ID: 278813859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504806-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. M. J.

Intimação

Advogados:

LAURA BELMIRO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SANTANA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laura Belmiro Gonçalves (OAB 489554/SP), Gabriel Santana Ribeiro (OAB 503520/SP) Processo 1504806-07.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado:…

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Telmo Tarcitani x Patrícia Mascarenhas Pereira

ID: 276375459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016535-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TELMO TARCITANI

Polo Passivo:

PATRíCIA MASCARENHAS PEREIRA

Intimação

Advogados:

TELMO TARCITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SILVESTRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Telmo Tarcitani (OAB 189362/SP), Bruno Silvestre Lopes (OAB 286929/SP) Processo 0016535-07.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Telmo Tarcitani, Telmo Tarcitani - Exectda: Patrícia…

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Carolina Siqueira Reche x Banco Do Brasil S/A

ID: 333888326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014207-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SIQUEIRA RECHE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014207-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1046863-10.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Carolina Siqueira Reche - Banco do Brasil S/A - V…

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E. P. x B. E.

ID: 303749079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-82.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

B. E.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECÍLIA FERREIRA BOCCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDINEY FRANCISCO CAMARGO

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Processo 1001570-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.P. - B.E. - Comprovação da distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 dias, nos termos d…

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