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Processo 1092921-18.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Marcia Almeida Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do teor da réplica da parte autora, conclui-se ser o caso de julgamento do processo no estado em que se … Ver mais

Processo nº 5005218-58.2025.4.03.6100

ID: 291331225
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005218-58.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILDENIS LOPES NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687, MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO - MG149572 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado d… Ver mais

Processo nº 1004069-92.2023.8.11.0059

ID: 307339201
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004069-92.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: GRACILENE GOMES DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. Relatório Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Gracilene Gomes da Silva em f… Ver mais

Processo nº 1037922-18.2024.8.26.0002

ID: 294523767
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1037922-18.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Sizenando dos Santos - Edivalda dos Reis Santos - - Marizete Santos Sousa - - Marlene Sizenando dos Reis Santos - - Maria Elineis dos Santos - - Alba Regina dos Santos Gomes - - Silmara Regina Santos - - Márcia … Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Ossione Barboza de Sena (OAB 426943/SP) Processo 1016970-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexssandra Roberta Lima Boturi - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de… Ver mais
Processo 1078274-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Flávio Gabriel de Almeida - Wesley Jesus de Souza e outro - Wesley Jesus de Souza e outro - Flávio Gabriel de Almeida - Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória com pedido de indenização por danos… Ver mais

Processo nº 1004069-15.2024.8.11.0041

ID: 311377881
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004069-15.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CAMILA MAIZIA PEREIRA REGIS IMPETRADO: ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO, ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO, ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Trata-… Ver mais

Processo nº 1004069-80.2025.8.26.0358

ID: 331032649
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-80.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Aparecida Silva Rezende - Vistos. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. Trata-se de Ação ajuizada por… Ver mais

Processo nº 1004069-87.2021.8.11.0051

ID: 333277715
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº 1004069-87.2021.8.11.0051. Execução fiscal. Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE em face de GERALDO MIGUEL ARAÚJO, já devidamente qualificados. Citada, a parte executada não realizou a quitação do débito (id. 122658909). Deferidos os pedidos cons… Ver mais
ADV: Matheus Alvim de Sousa (OAB 465000/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1078953-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes da Silva - Reqdo: Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência … Ver mais
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