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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 119 de 121

Processo 1008159-66.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jeferson Ricardo Morais da Silva - Vistos. Dispensado o relatório completo, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação ordinária de cobrança de diárias e… Ver mais
Intimação
Processo 1063594-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Sergio Augusto Costa - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir os Juizados Especiais da Fazenda Públi… Ver mais
Decisão
Advogados:
RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218667
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais
Processo 1001778-03.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Leticia dos Santos - Guilherme Falci Cassarotti - - Eduardo Falci Cassarotti - - Rafael Falci Cassarotti - Relação: 0717/2025 Teor do ato: 1 - Trata-se do Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Feli… Ver mais
Processo 1001778-03.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Leticia dos Santos - Guilherme Falci Cassarotti - - Eduardo Falci Cassarotti - - Rafael Falci Cassarotti - 1 - Trata-se do Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Felipe Nascimento Cassarotti, ocorri… Ver mais
Intimação
Processo 1085585-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rosalina Nicoletti Oliveira - Vistos. ROSALINA NICOLETTI OLIVEIRA ajuiza ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário. Em síntese, a parte autora alega que sofr… Ver mais
Processo 1070259-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Bud Comércio de Eletromésticos Ltda - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por BUD COMÉRCIO DE ELETROMÉSTICOS LTDA. contra ato imputado ao COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COB… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por DEBORA QUEIROZ DA SILVA em face de UNIMED CÁCERES- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, todos qualifi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008137-16.2024.8.11.0006. REQUERENTE: DENIZALDE JESIEL RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE… Ver mais
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