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Resultados para "1036235-47.2024.8.26.0053" – Página 119 de 133

Processo 1045644-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcio Moura - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autora ao recebim… Ver mais
Processo 1045644-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcio Moura - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autora ao recebim… Ver mais
Processo 1099382-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Patrícia Rovani de Lima - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (… Ver mais
Intimação
Processo 1082795-47.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Francisco de Almeida - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 83/85), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de P… Ver mais
Processo 1074162-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carmina Ferreira Almeida - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004738-44.2024.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: Marcelo Aparecido Pratavieira Junior - Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099479-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. P. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Magistr… Ver mais
ADV: Antonio Oliveira Claramunt (OAB 299805/SP) Processo 1096472-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glauco Ricardo Tavares - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de: (i… Ver mais
ADV: Pedro Santiago de Freitas (OAB 276603/SP) Processo 1096763-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Alves Gomes Guimarães - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060000-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Fraga Lima Lamas (Justi… Ver mais
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