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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 119 de 128

ADV: João Manoel Filho Neto (OAB 17631/RN) Processo 1034037-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: B. V. A. de O. - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências fixa… Ver mais
Intimação
Processo 1048296-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio Marcos Santos Souza - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Intimação
Processo 1052564-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danrlei Pereira Lima - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim… Ver mais
Intimação
Processo 1064010-03.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Lucas Souza Tavares - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2-) O pedido de liminar, sem a oitiva da autoridade pública, merece indeferimento diante da ausência da fumaça do bom direit… Ver mais
Intimação
Processo 1025501-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Gonçalves - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º paviment… Ver mais
Intimação
Processo 1065562-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Noemi Correa da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavi… Ver mais
Intimação
Processo 1065756-03.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Alexandre Rodrigues - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informativo de toda a… Ver mais
Intimação
Processo 0013209-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1063734-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Daniela Arco e Flexa - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022106-03.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sidney André Abrante dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais
Intimação
Processo 1067211-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Isabel Jesus dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.… Ver mais
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