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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 119 de 131

Processo 1062025-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Sueli Cavalcanti dos Santos - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. … Ver mais
Intimação
Processo 1033022-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Jose de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 228/233 e 276), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058218-16.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Glovis Brasil Logistica - Apelado: Estado de São Paulo - Magistr… Ver mais
Processo 1079291-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Levi Targino da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar sejam recom… Ver mais
Processo 1062607-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Luana de Cassia Luiz - - Lucas Costa Augusto Magalhaes - - Luciano Cassu de Oliveira - - Marcio Bernardino - - Marly Aparecida de Melo Portilho - - Miria Faria da Cr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003233-64.2024.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosaine Aparecida do Amaral Bagatello - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 1058824-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Jeanete Bottino da Costa - - Felipe Bottino da Costa - - Rubens da Costa - Cipriano de Queiroz Lima - Vistos. Fls. 317-319; 325-333: Em razão da ilegitimidade ativa que vem sendo … Ver mais
Processo 1076963-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vladimir Tadeu dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1093453-33.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Camila Fernanda de Lima - Vistos. CAMILA FERNANDA DE LIMA impetrou mandado de segurança contra ato do DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE e do DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DEP. AUGUSTO DO AMARAL … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000363-93.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fer Pen Usinagem Ltda - Magistr… Ver mais
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