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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 119 de 130

Processo 1038554-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Blan dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCOS BLAN DOS SANTOS em face da r. sentença de fls. 69/71. DECIDO. Conheço do recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1008096-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas - Cesar Augusto da Silva - VISTOS EM SANEAMENTO AJG (fls. 26) O feito não comporta julgamento sem dilação probatória. Não há preliminares a serem analisadas. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. … Ver mais
Processo 1050776-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hélio Kazuo Ono Maruyama - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando h… Ver mais
Processo 1046702-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Haroldo Felício Buainain - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando h… Ver mais
Intimação
Processo 1007514-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Renata Maria dos Santos Correa - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por RENATA MARIA DOS SANTOS em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE ED… Ver mais
Processo 1018766-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro Mendonça - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Processo 1018766-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro Mendonça - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Intimação
Processo 1058827-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Jose Albuquerque - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade… Ver mais
Processo 1064356-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Suspensão da Exigibilidade - Fit Associação de Consumidores de Energia de Geração Distribuída - Vistos. 1-) O pedido de medida liminar, em sede de tutela de urgência, não comporta acolhimento. A pretensão jurídica deduzida pela au… Ver mais
Processo 1049515-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elton Ferreira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais